28/10/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARISVALDO RODRIGUES DA SILVA , Advogados do(a) RECORRENTE: ANDRE FIGUEIREDO FREITAS - BA18041-A, KARINE COSTA GONCALVES - BA22418-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1002551-31.2020.4.01.3310 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
13/09/2022 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/09/2022 10:23

Juntada de Informação
13/09/2022 10:22

Juntada de Certidão
09/09/2022 13:59

Juntada de Certidão
09/09/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 23:40

Recebidos os autos
08/09/2022 23:40

Juntada de intimação de pauta
10/02/2022 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/02/2022 15:10

Juntada de Informação
03/02/2022 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2022 23:59.
14/12/2021 15:28

Juntada de Certidão
14/12/2021 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 15:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2021 15:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2021 23:59.
23/11/2021 15:35

Juntada de recurso inominado
09/11/2021 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2021 12:44

Processo devolvido à Secretaria
09/11/2021 12:44

Julgado improcedente o pedido
20/07/2021 15:53

Conclusos para julgamento
19/07/2021 20:00

Juntada de contestação
02/06/2021 18:16

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2021 14:57

Juntada de petição intercorrente
30/04/2021 09:15

Juntada de laudo pericial
15/04/2021 10:25

Expedição de Comunicação via sistema.
11/11/2020 17:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 11:31

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
09/11/2020 11:31

Juntada de Informação de Prevenção.
09/11/2020 11:13

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2020 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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