08/03/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 09:39

Incluído em pauta para 28/03/2023 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
02/02/2023 08:09

Conclusos para julgamento
02/02/2023 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2023 23:59.
28/01/2023 08:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2023 23:59.
11/01/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2022 15:18

Juntada de embargos de declaração
25/11/2022 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 10:10

Conhecido o recurso de MARISVALDO RODRIGUES DA SILVA - CPF: *83.***.*84-53 (RECORRENTE) e não-provido
24/11/2022 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2022 00:02

Publicado Intimação de pauta em 03/11/2022.
03/11/2022 00:02

Publicado Intimação de pauta em 03/11/2022.
29/10/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
28/10/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARISVALDO RODRIGUES DA SILVA , Advogados do(a) RECORRENTE: ANDRE FIGUEIREDO FREITAS - BA18041-A, KARINE COSTA GONCALVES - BA22418-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1002551-31.2020.4.01.3310 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
27/10/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:42

Incluído em pauta para 22/11/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
27/09/2022 16:16

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
13/09/2022 11:35

Conclusos para julgamento
13/09/2022 10:25

Recebidos os autos
13/09/2022 10:25

Juntada de ato ordinatório
08/09/2022 23:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
08/09/2022 23:40

Juntada de Informação
08/09/2022 12:24

Outras Decisões
30/08/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:36

Incluído em pauta para 20/09/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
11/02/2022 13:15

Conclusos para julgamento
10/02/2022 17:05

Recebidos os autos
10/02/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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