28/10/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

RECORRIDO: BERNARDA DOS SANTOS MOURA , Advogado do(a) RECORRIDO: GEAN CHARLES FELIX CANARIO - BA18828-A .

O processo nº 0004326-81.2018.4.01.3306 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
24/08/2022 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2022 10:05

Recebidos os autos
24/08/2022 10:05

Juntada de petição inicial
17/12/2021 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
17/12/2021 17:26

Juntada de Informação
24/11/2021 14:59

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
05/11/2021 10:23

Proferida decisão interlocutória
28/10/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 13:22

Incluído em pauta para 23/11/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
19/08/2021 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021 00:21

Decorrido prazo de BERNARDA DOS SANTOS MOURA em 18/08/2021 23:59.
26/06/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2021 08:06

Juntada de Certidão de processo migrado
26/06/2021 08:05

Juntada de volume
20/06/2021 12:49

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
20/06/2021 12:49

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
20/06/2021 12:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
20/06/2021 12:49

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
05/09/2019 15:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/09/2019 15:15

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/08/2019 14:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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