TRF1 - 0045340-63.2018.4.01.3300

1ª instância - 21ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

JORGE LUCIO VIGAS MONCAO

CPF *69.***.*53-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JORGE LUCIO VIGAS MONCAO , Advogado do(a) RECORRENTE: BRUNA LUANA CARVALHO FERREIRA - BA46701-A .

    RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL , .

    O processo nº 0045340-63.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 16/07/2021 21:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA

  • 09/01/2020 22:47

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 09/01/2020 22:43

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES

  • 03/12/2019 10:37

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2019 14:37

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2019 11:36

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/11/2019 12:36

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 27/11/2019 12:27

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 24/10/2019 12:11

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 23/10/2019 13:02

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 21/10/2019 15:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

  • 20/10/2019 21:11

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 20/10/2019 21:11

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 20/10/2019 21:10

    JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 18/10/2019 16:02

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 17/10/2019 17:50

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 15/10/2019 13:02

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 04/10/2019 10:24

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 04/10/2019 10:24

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 03/10/2019 13:51

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 29/08/2019 17:17

    MANDADO: DEVOLVIDO CUMPRIDO

  • 31/07/2019 14:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/07/2019 14:16

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - PERITO

  • 26/06/2019 08:43

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2019 14:41

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2019 18:40

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 17/05/2019 18:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/04/2019 15:29

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/04/2019 20:48

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 15/04/2019 16:28

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 12/04/2019 14:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

  • 03/04/2019 13:54

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 03/04/2019 13:54

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 03/04/2019 13:54

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 01/04/2019 08:37

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 26/03/2019 14:57

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 13/02/2019 14:07

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2019 06:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/02/2019 02:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/02/2019 19:26

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2019 09:51

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

  • 18/12/2018 10:12

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 18/12/2018 10:12

    CitaçãoORDENADA

  • 18/12/2018 10:12

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 17/12/2018 12:47

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 17/12/2018 12:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO ROGÉRIO FRANÇA SOUZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2018

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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