TRF6 - 0020691-57.2016.4.01.3800

05/09/2025 02:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV04S para MGBHCIV04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

29/07/2025 15:07

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECCIV Número: 00206915720164013800/TRF

09/01/2025 15:28

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/04/2021 07:15

Juntado(a) - Petição Inicial

02/03/2021 00:00

Intimação

13/10/2017 08:59

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

13/10/2017 08:58

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

19/09/2017 18:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMETER AO TRF

19/09/2017 18:00

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

05/09/2017 14:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

31/08/2017 16:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/08/2017 16:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

25/08/2017 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAR DO ATO DE SECRETARIA EXPEDIDO NOS AUTOS. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/08/2017 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR DO ATO DE SECRETARIA EXPEDIDO NOS AUTOS. PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

22/08/2017 14:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

22/08/2017 14:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/08/2017 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/07/2017 10:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - (2ª)

14/07/2017 10:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

10/07/2017 09:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª)

10/07/2017 09:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

31/05/2017 09:07

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

24/05/2017 16:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2017 17:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

22/05/2017 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAR DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/05/2017 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS. PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

19/05/2017 16:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/05/2017 16:16

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

18/10/2016 18:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/10/2016 17:28

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

09/09/2016 16:36

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO/SECVA N.235

01/09/2016 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/08/2016 13:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/08/2016 13:31

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

03/08/2016 12:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO DO AUDITOR FISCAL DA REC.FEDERAL

03/08/2016 12:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO DO SUP. INSP.RECEITA FEDERAL

02/08/2016 17:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

01/08/2016 15:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/07/2016 10:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2016 12:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/07/2016 12:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO DO SUPERINTENDENTE- INSPETOR DA RECEITA FEDERAL

13/07/2016 12:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO DO AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL

12/07/2016 12:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO DO SUPERINTENDENTE - INSPETOR DA RECEITA FEDERAL

12/07/2016 12:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO DO AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL

11/07/2016 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS E, PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 7º I E II DA LEI N.12016.2009 PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

14/06/2016 17:26

Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

13/05/2016 12:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

13/05/2016 12:31

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

13/05/2016 12:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2016 17:35

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.