TRF1 - 0020691-57.2016.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 15:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV04
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29/07/2025 15:06
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
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17/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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17/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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26/05/2025 19:20
Juntada de Petição
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26/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
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23/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
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22/05/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2025 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB42 -> ST4
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15/05/2025 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2025 13:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 16:00</b>
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11/04/2025 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2025 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 16:00</b><br>Sequencial: 443
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09/01/2025 15:28
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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15/09/2022 17:49
Recebidos os autos
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15/09/2022 17:49
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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27/08/2022 20:03
Baixa Definitiva
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27/08/2022 20:03
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
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29/04/2021 00:08
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/04/2021 23:59.
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20/04/2021 00:32
Decorrido prazo de WAGNER DIAS REZENDE em 19/04/2021 23:59.
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03/03/2021 00:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.
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03/03/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
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02/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0020691-57.2016.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020691-57.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: WAGNER DIAS REZENDE Advogado do(a) APELADO: LUIZ ORLANDO DE ARAUJO FERNANDES - MG76727 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WAGNER DIAS REZENDE LUIZ ORLANDO DE ARAUJO FERNANDES - (OAB: MG76727) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
01/03/2021 17:11
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2021 17:11
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2020 00:15
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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10/11/2017 15:20
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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10/11/2017 15:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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10/11/2017 15:18
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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09/11/2017 18:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4357274 PARECER (DO MPF)
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31/10/2017 18:08
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 791/2017
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24/10/2017 13:28
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 791/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
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17/10/2017 18:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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17/10/2017 18:50
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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17/10/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2017
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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