30/11/2022 15:40

Deliberado em Sessão - Adiado
14/11/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 14/11/2022.
12/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de novembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ELIZANGELA SANTIAGO DOS SANTOS, E.

S.

E.

D.

S., I.

S.

E.

D.

S.

Advogado do(a) RECORRIDO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A Advogado do(a) RECORRIDO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A Advogado do(a) RECORRIDO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A O processo nº 1001909-54.2021.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/11/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:41

Incluído em pauta para 29/11/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
12/08/2022 18:21

Conclusos para julgamento
12/08/2022 15:09

Juntada de parecer
29/07/2022 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2022 14:51

Recebidos os autos
28/07/2022 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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