TRF1 - 0009906-47.2017.4.01.3300

1ª instância - 18ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ: 09.055.111/0001-70

EMERSON SAMPAIO PIMENTEL

CPF *33.***.*56-20

RENATO FREITAS JUNIOR

CPF *29.***.*30-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2021 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 01:48

    Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:48

    Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:48

    Decorrido prazo de FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

  • 28/02/2021 05:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 05:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 28/02/2021 05:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 28/02/2021 05:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 28/02/2021 05:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 18/01/2021 16:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0009906-47.2017.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO FREITAS JUNIOR FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME EMERSON SAMPAIO PIMENTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/01/2021 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 12:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/01/2021 12:54

    Juntada de volume

  • 14/12/2020 10:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/12/2019 16:11

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/10/2019 17:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/09/2019 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/09/2019 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2019 11:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2019 17:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2019 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - decisão digitalizada no e-cvd

  • 02/09/2019 13:46

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2019 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2019 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2019 09:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2019 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2019 14:01

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BC INEXITOSO

  • 07/08/2019 12:19

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/08/2019 12:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/08/2019 11:50

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2019 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2019 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2019 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2019 12:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo 9/5/2019

  • 14/03/2019 12:33

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 13/03/2019 12:33

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 13/03/2019 12:32

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 12/12/2018 12:17

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 05/09/2018 16:50

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 05/09/2018 16:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2018 16:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/08/2018 15:11

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/05/2018 15:25

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/05/2018 16:47

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/05/2018 16:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2018 15:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/03/2018 17:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/11/2017 14:55

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/10/2017 16:34

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/10/2017 16:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2017 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/10/2017 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2017 07:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 28/09/2017 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - carga programada 02-10-2017

  • 25/09/2017 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2017 13:33

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2017 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - substituiçao cda - fundamentaçao legal

  • 21/09/2017 15:10

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/09/2017 15:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2017 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2017 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2017 08:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 28/06/2017 18:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2017 18:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2017 15:32

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 06/06/2017 17:38

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/06/2017 17:40

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/06/2017 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/06/2017 17:20

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2017 19:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2017 14:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

  • 24/05/2017 14:14

    INICIAL AUTUADA

  • 12/05/2017 13:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2017

Ultima Atualização
08/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024081-21.2019.4.01.3900

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Defensoria Publica da Uniao

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0001740-35.2004.4.01.3800

Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Cam...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Ricardo Alves Moreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2004 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0001740-35.2004.4.01.3800

Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Cam...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Hugo Marcio Correa Medeiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0000848-69.2008.4.01.3903

Ministerio Publico Federal - Mpf

Pedro Theodoro de Rezende

Advogado: Ari Pena

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000848-69.2008.4.01.3903

Pedro Theodoro de Rezende

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Paulo Vitor Negrao Reis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2019 16:06

Exibir Processo