TRF1 - 1010666-21.2022.4.01.3100

11/01/2024 18:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

11/01/2024 18:07

Juntada de Informação

11/01/2024 18:06

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

20/12/2023 00:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/12/2023 23:59.

28/11/2023 00:15

Decorrido prazo de MARMORARIA SAO JOSE LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 00:14

Decorrido prazo de MARMORARIA SAO JOSE LTDA em 27/11/2023 23:59.

24/10/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 16:57

Juntada de Certidão

24/10/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 16:57

Recurso Extraordinário não admitido

21/10/2023 09:25

Recurso Especial não admitido

04/10/2023 08:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

04/10/2023 08:24

Conclusos para admissibilidade recursal

04/10/2023 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/10/2023 23:59.

13/09/2023 21:44

Juntada de contrarrazões

13/09/2023 21:43

Juntada de contrarrazões

11/09/2023 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2023 14:43

Juntada de recurso extraordinário

11/09/2023 14:40

Juntada de recurso especial

10/08/2023 19:23

Juntada de petição intercorrente

10/08/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023 16:46

Juntada de Certidão

10/08/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 14:07

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (APELANTE) e provido

10/08/2023 14:07

Não conhecido o recurso de MARMORARIA SAO JOSE LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-32 (APELANTE)

08/08/2023 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2023 17:02

Juntada de Certidão de julgamento

11/07/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 14:18

Incluído em pauta para 07/08/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.

27/03/2023 14:08

Juntada de petição intercorrente

27/03/2023 14:08

Conclusos para decisão

24/03/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Turma

24/03/2023 12:28

Juntada de Informação de Prevenção

24/03/2023 11:46

Recebidos os autos

24/03/2023 11:46

Recebido pelo Distribuidor

24/03/2023 11:46

Distribuído por sorteio