TRF1 - 0003711-61.2009.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PIAUI PALACE HOTEL LTDA

CNPJ: 00.636.652/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ 4ª VARA Sentença Tipo B (Resolução CJF n. 535/2006) Processo: 3711-61.2009.4.01.4000 Classe: 1116 – EXECUÇÃO FISCAL Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Executado: PIAUÍ PALACE HOTEL LTDA SENTENÇA Cuida-se de execução fiscal promovida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) contra PIAUÍ PALACE HOTEL LTDA, visando ao pagamento do débito formalizado nas Certidões de Dívida Ativa (CDAs) que instruem a inicial.

    Efetuado o pagamento do débito, consoante informado pela exequente, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c.c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Custas de lei, pela executada, sem embargo do arquivamento direto dos autos, na hipótese de ínfimo o valor apurado a esse título.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente.

    Juiz JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR 4ª Vara Federal/PI

  • 08/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0003711-61.2009.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PIAUI PALACE HOTEL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PIAUI PALACE HOTEL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 7 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 03/08/2022 14:22

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 03/08/2022 14:22

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 03/08/2022 14:22

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 03/08/2022 14:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/10/2020 10:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2020 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2020 10:11

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2019 14:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 22/10/2019 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2019 14:45

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2018 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2018 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2018 08:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2018 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2018 13:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/07/2017 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 07/07/2017 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2017 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2017 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2017 07:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2017 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2017 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2017 13:26

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2016 14:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 14/04/2016 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2016 13:29

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2016 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/03/2016 09:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2016 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2016 07:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2016 07:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2015 12:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 31/03/2015 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2015 12:52

    Conclusos para despacho - PARCELAMENTO

  • 23/02/2015 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2015 09:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2015 06:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2015 06:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2014 15:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 05/02/2014 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2014 15:27

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2014 07:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2014 07:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2014 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2014 07:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2014 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2014 14:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/04/2013 09:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 17/04/2013 09:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2013 09:26

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2013 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2013 13:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2013 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2013 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2013 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2013 12:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/08/2012 16:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 14/08/2012 16:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2012 12:35

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2012 12:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2012 08:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2012 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2012 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2012 13:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2011 11:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO LEI 11.941/09

  • 04/04/2011 11:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2011 11:30

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2011 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/03/2011 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 18/02/2011 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2010 10:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2010 10:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2010 10:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 23/03/2010 13:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DEBITO EM FASE DE COMPOSIÇÃO LEI 11941/09

  • 23/03/2010 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2010 13:55

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2010 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/03/2010 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2010 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2010 08:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2010 08:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2010 08:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/11/2009 13:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 06/11/2009 14:08

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/09/2009 10:46

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/09/2009 10:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/07/2009 15:49

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/07/2009 07:47

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 06/07/2009 07:47

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 06/07/2009 07:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2009 07:46

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2009 07:51

    INICIAL AUTUADA

  • 18/06/2009 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 17/06/2009 08:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2009

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007299-44.2022.4.01.3502

Tucuna Pesca LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Whevertton Alberto Borges

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2025 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1042453-93.2022.4.01.3900

Jose Vieira de Sousa

Gerente da Agencia da Previdencia Social...

Advogado: Jose Maria Dias de Meneses Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2022 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0002068-22.2001.4.01.4300

Investco S/A

Odonel Pereira Lopes

Advogado: Antonio Jose de Toledo Leme

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2001 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1011213-61.2022.4.01.3100

Alpha Malharia LTDA

Delegado da Receita Federal No Amapa

Advogado: Carlos Jose Correa de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/09/2022 22:32

Exibir Processo

Processo nº 1011213-61.2022.4.01.3100

Alpha Malharia LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Matheus Bicca de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2023 09:43

Exibir Processo