TRF1 - 0000949-32.2018.4.01.3200

1ª instância - 2ª Manaus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

XINAIK SILVA DE MEDEIROS

CPF *65.***.*44-04

CLAUDIO PINHEIRO DE FREITAS

CPF *26.***.*99-87

MARIA MADALENA DE JESUS SOUZA

CPF *00.***.*91-68

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

LUIS EDUARDO DOS SANTOS VALOIS COELHO

OAB: 1975/AM

CPF *15.***.*89-49

JANAINA SANTOS FERNANDES INFANTE FONSECA

OAB: 4475/AM

CPF *18.***.*72-04

IURY BARROSO DE ANDRADE

OAB: 17706/AM

CPF *09.***.*36-55

BRUNO INFANTE FONSECA

OAB: 16619/AM

CPF *57.***.*34-34

JOSE RAIMUNDO MONTEIRO DA SILVA

OAB: 9490/AM

LAISE CAVALCANTE SILVA

OAB: 9329/AM

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS Vara Especializada em Crimes contra Sistema Financeiro, Lavagem de Capitais e Organização Criminosa PROCESSO: 0000949-32.2018.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: Ministério Público Federal (Procuradoria) PARTE RÉ: MARIA MADALENA DE JESUS SOUZA e outros (2) DESPACHO Embora intimados via sistema Pje em 11/10/2022, até a presente data não foram apresentadas alegações finais pelos defensores dos réus Xinaik Silva de Medeiros e Claudio Pinheiro de Freitas.

    Reitere-se intimação aos advogados, com nova publicação (via diário de justiça e via PJE), para que a apresentem no prazo legal, bem como justifiquem, no mesmo interregno, o possível abandono da causa, nos termos do artigo 265 do CPP (ADI 4.398).

    Caso não seja praticado o ato, encaminhem-se os autos à DPU para apresentar as alegações finais, atuando às expensas dos réus.

    Dispenso a intimação pessoal dos réus por se tratar de processo Meta 2 do CNJ.

    Manaus, (data na assinatura digital).

    RAFFAELA CÁSSIA DE SOUSA Juíza Federal Substituta Respondendo pela titularidade da 2ª Vara Federal Criminal

  • 12/10/2022 02:34

    Juntada de alegações/razões finais

  • 11/10/2022 10:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2022 10:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2022 10:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2022 09:38

    Juntada de alegações/razões finais

  • 11/10/2022 04:38

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 10:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 01:09

    Decorrido prazo de XINAIK SILVA DE MEDEIROS em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 01:09

    Decorrido prazo de CLAUDIO PINHEIRO DE FREITAS em 27/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 12:11

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 02:02

    Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE JESUS SOUZA em 20/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 09:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/09/2022 19:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/09/2022 19:25

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 19:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2022 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 14:48

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2022 09:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2022 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2022 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 10:18

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 15:15

    Juntada de Informação

  • 06/07/2022 11:45

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 12:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/06/2022 16:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/06/2022 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 15:52

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 15:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2022 16:10

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2022 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 14:02

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 05:52

    Decorrido prazo de CLAUDIO PINHEIRO DE FREITAS em 28/01/2022 23:59.

  • 31/01/2022 05:17

    Decorrido prazo de XINAIK SILVA DE MEDEIROS em 28/01/2022 23:59.

  • 31/01/2022 05:10

    Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE JESUS SOUZA em 28/01/2022 23:59.

  • 18/01/2022 16:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/12/2021 14:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2021 14:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2021 14:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2021 14:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2021 14:23

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 11:00

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 15:59

    Juntada de Vistos em correição

  • 07/06/2021 12:07

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 16:27

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 15:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/02/2021 13:23

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2020 12:10

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2020 10:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/09/2020 23:14

    Decorrido prazo de CLAUDIO PINHEIRO DE FREITAS em 09/09/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 12:53

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2020 15:06

    Decorrido prazo de CLAUDIO PINHEIRO DE FREITAS em 27/08/2020 06:00:00.

  • 31/08/2020 01:27

    Publicado Intimação em 25/08/2020.

  • 31/08/2020 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/08/2020 18:34

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 25/08/2020 08:45 em 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.

  • 26/08/2020 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2020 18:44

    Juntada de Ata de audiência.

  • 25/08/2020 09:04

    Juntada de Certidão.

  • 24/08/2020 10:39

    Audiência Instrução e julgamento designada para 25/08/2020 08:45 em 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.

  • 24/08/2020 10:36

    Juntada de Certidão.

  • 24/08/2020 10:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/08/2020 17:13

    Juntada de Petição intercorrente

  • 21/08/2020 16:31

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 21/08/2020 16:31

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 21/08/2020 16:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/08/2020 16:08

    Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 19/08/2020 13:00 em 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.

  • 21/08/2020 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2020 16:02

    Juntada de Ata de audiência.

  • 18/08/2020 14:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2020 14:21

    Juntada de Certidão.

  • 18/08/2020 14:00

    Juntada de Certidão.

  • 17/08/2020 11:25

    Audiência Instrução e julgamento designada para 19/08/2020 13:00 em 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.

  • 17/08/2020 11:19

    Juntada de Certidão.

  • 16/08/2020 18:53

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/07/2020 12:24

    Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE JESUS SOUZA em 28/07/2020 23:59:59.

  • 22/07/2020 04:05

    Decorrido prazo de XINAIK SILVA DE MEDEIROS em 20/07/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 07:12

    Juntada de Petição intercorrente

  • 15/07/2020 05:17

    Publicado Intimação em 15/07/2020.

  • 15/07/2020 05:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/07/2020 23:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2020 15:59

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/07/2020 15:59

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/07/2020 15:59

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/07/2020 15:58

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/07/2020 15:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/07/2020 15:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/07/2020 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2020 19:30

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2020 18:57

    Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE JESUS SOUZA em 06/07/2020 23:59:59.

  • 17/06/2020 09:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/06/2020 05:44

    Decorrido prazo de CLAUDIO PINHEIRO DE FREITAS em 03/06/2020 23:59:59.

  • 08/06/2020 05:44

    Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE JESUS SOUZA em 03/06/2020 23:59:59.

  • 08/06/2020 05:44

    Decorrido prazo de XINAIK SILVA DE MEDEIROS em 03/06/2020 23:59:59.

  • 07/06/2020 05:33

    Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE JESUS SOUZA em 03/06/2020 23:59:59.

  • 07/06/2020 05:33

    Decorrido prazo de XINAIK SILVA DE MEDEIROS em 03/06/2020 23:59:59.

  • 07/06/2020 05:33

    Decorrido prazo de CLAUDIO PINHEIRO DE FREITAS em 03/06/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 21:48

    Decorrido prazo de CLAUDIO PINHEIRO DE FREITAS em 11/05/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 21:48

    Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE JESUS SOUZA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 21:48

    Decorrido prazo de XINAIK SILVA DE MEDEIROS em 11/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 01:31

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 01:31

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 30/04/2020 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/04/2020 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/04/2020 15:24

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/04/2020 15:24

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/04/2020 15:16

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2020 15:04

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/04/2020 15:04

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/04/2020 00:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2020 16:36

    Juntada de Petição intercorrente

  • 03/04/2020 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2020 11:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/03/2020 13:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/03/2020 13:10

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 11/03/2020 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/03/2020 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/03/2020 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DR. LUÍS EDUARDO

  • 09/03/2020 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/01/2020 13:11

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2020 13:10

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - MARIA MADALENA DE JESUS SOUZA

  • 16/01/2020 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 01 APENSO

  • 02/12/2019 09:49

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME E 01 APENSO

  • 22/11/2019 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 22/11/2019 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2019 12:36

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2019 12:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/11/2019 17:35

    DILIGENCIA CUMPRIDA - JÁ DIGITALIZADOS, PENDENCIAS: JUNTADA DE CP + FRAG. CD

  • 05/11/2019 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2019 09:13

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME E 01 APENSO

  • 07/10/2019 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 07/10/2019 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2019 10:43

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2019 10:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/08/2019 17:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 208/2019

  • 14/08/2019 15:27

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 547/219-SEC ENVIADO JUIZO IRANDUBA/AM VIA MALOTE DIGITAL

  • 05/07/2019 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/05/2019 18:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/05/2019 18:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2019 13:07

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/02/2019 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA PREVIA

  • 14/02/2019 11:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 208

  • 13/02/2019 09:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 208

  • 12/02/2019 14:49

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/02/2019 14:48

    CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA

  • 07/02/2019 11:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2019 15:15

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2019 15:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/02/2019 15:06

    CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - CITADA A RÉ MARIA MADALENA DE JESUS SOUZA, EM 23.11.18.

  • 26/11/2018 11:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/11/2018 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2018 18:03

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2018 12:09

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2018 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF DE FL. 34

  • 06/11/2018 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 01 APENSO

  • 31/10/2018 10:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO

  • 30/10/2018 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/10/2018 10:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2018 14:12

    Conclusos para despacho - MALOTE DIGITAL - FLS. 29/31

  • 19/10/2018 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2018 11:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N.1279/2018 ENVIADA JUIZO IRANDUBA/AM VIA MALOTE DIGITAL

  • 03/08/2018 11:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) CARTA PRECATORIA N. 1279/2018 - FASE LANCADA PARA CORRECAO DE REGISTRO LANCADOM POR EQUIVOCO

  • 03/08/2018 11:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CARTA PRECATORIA N. 1279/2018 - FASE LANÇADA PARA CORRECAO DE REGISTRO LANCADO POR EQUIVOCO

  • 03/08/2018 11:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 1279/2018 - FASE LANCADA PA RA CORRECAO DE REGISTRO LANCADO POR EQUIVOCO

  • 25/06/2018 18:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1279

  • 25/06/2018 18:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1279

  • 15/06/2018 15:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1279

  • 23/05/2018 16:38

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/05/2018 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 01 APENSO

  • 18/05/2018 09:49

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO

  • 17/05/2018 13:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/05/2018 12:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

  • 12/04/2018 12:27

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2018 12:27

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 04/04/2018 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 01 APENSO

  • 02/04/2018 09:40

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO

  • 29/03/2018 12:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/03/2018 15:18

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/03/2018 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DENUNCIA AUTUADA - APENSO IC N° 1.13.000.001452/2016-71

  • 19/02/2018 14:40

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2018

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002763-72.2022.4.01.3507

Jaiane Cristina Alves Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Deborah Cristina Neves Cordeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/07/2023 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1002780-11.2022.4.01.3507

Maria Aparecida Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luana de Almeida Cortina

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/10/2022 09:54

Exibir Processo

Processo nº 1002534-45.2022.4.01.3400

Municipio de Jacuipe

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Bruno Zeferino do Carmo Teixeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/01/2022 11:05

Exibir Processo

Processo nº 1051638-15.2022.4.01.3300

Ruan Barreto de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caetano de Andrade e Duarte

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/08/2022 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1002707-39.2022.4.01.3507

Nelson Ribeiro de Morais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laurene de Oliveira Dahdah

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/10/2022 15:25

Exibir Processo