27/08/2025 10:13

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:13

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/07/2025 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/07/2025 17:19

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:44

Juntada de manifestação
20/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/05/2025 13:02

Expedição de Documento RPV.
01/05/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 12:57

Juntada de manifestação
17/04/2025 16:40

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 13:17

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 11:12

Transitado em Julgado em 05/02/2025
07/03/2025 09:25

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/02/2025 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 10:41

Juntada de manifestação
07/01/2025 17:36

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 17:36

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 17:36

Julgado procedente em parte o pedido
07/01/2025 17:36

Concedida a gratuidade da justiça a R. B. D. O. - CPF: *80.***.*53-57 (AUTOR) e ROSEMEIRE BARRETO DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*30-91 (REPRESENTANTE)
03/07/2024 16:34

Conclusos para julgamento
01/07/2024 20:05

Juntada de parecer
28/06/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2024 23:59.
06/03/2024 16:05

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/03/2024 10:32

Juntada de Certidão
15/02/2024 16:22

Recebidos os autos
15/02/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/02/2024 16:20

Juntada de Certidão
15/02/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
11/02/2024 16:56

Juntada de laudo pericial
12/12/2023 20:20

Juntada de apresentação de quesitos
06/12/2023 09:41

Juntada de Certidão
05/12/2023 10:14

Juntada de Certidão
05/12/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:09

Perícia agendada
01/12/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 23:36

Juntada de petição intercorrente
12/07/2023 17:58

Juntada de Certidão
06/07/2023 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/07/2023 11:25

Juntada de Certidão
05/06/2023 16:02

Juntada de contestação
25/05/2023 13:36

Recebidos os autos
25/05/2023 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/05/2023 13:35

Juntada de Certidão
25/05/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 19:09

Juntada de laudo pericial
11/11/2022 19:15

Juntada de apresentação de quesitos
10/11/2022 01:36

Publicado Ato ordinatório em 10/11/2022.
10/11/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1051638-15.2022.4.01.3300 AUTOR: R.

B.

D.

O.

REPRESENTANTE: ROSEMEIRE BARRETO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PERÍCIA SEGUE ANEXADO Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
08/11/2022 17:09

Perícia agendada
08/11/2022 17:09

Juntada de Certidão
08/11/2022 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2022 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 22:57

Juntada de Certidão
15/09/2022 22:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/08/2022 15:22

Juntada de Informação de Prevenção
15/08/2022 17:20

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2022 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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