TRF6 - 0001740-35.2004.4.01.3800

10/09/2025 15:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13S para MGBHCIV03F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

07/04/2025 20:08

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/12/2022 16:14

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

19/01/2021 00:00

Intimação

14/11/2020 22:17

Juntado(a) - Petição Inicial

10/08/2004 15:53

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ - Nº 76 - 2004 - J - 10ª VARA

09/08/2004 14:12

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

04/08/2004 17:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2004 08:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

20/07/2004 08:30

Juntado(a) - RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

16/07/2004 12:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/06/2004 11:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2004 16:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PACOTE 04 SEM PETIÇÃO

08/06/2004 07:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 8/6

04/06/2004 15:42

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

26/05/2004 18:33

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

26/05/2004 17:36

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

26/05/2004 13:33

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

25/05/2004 16:54

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - GUIA

21/05/2004 18:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2004 16:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P11-125

06/05/2004 08:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SEGURANÇA DENEGADA

04/05/2004 12:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

28/04/2004 17:28

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

26/04/2004 14:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/04/2004 15:58

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

20/04/2004 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2004 08:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

06/04/2004 14:14

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

01/04/2004 12:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2004 10:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

18/03/2004 13:41

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

08/03/2004 15:34

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

01/03/2004 17:15

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

27/02/2004 17:20

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - OFÍCIO OK

27/02/2004 13:41

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/01/2004 18:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2004 17:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P8 288 - POR JOSÉ LEONARDO

21/01/2004 10:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - LIMINAR INDEFERIDA. DEPOSITO DEFERIDO.

19/01/2004 12:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/01/2004 15:49

Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

15/01/2004 18:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

15/01/2004 17:23

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/01/2004 17:22

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA