TRF1 - 0004707-30.2007.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTEVAM TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

CPF *01.***.*27-04

ETAPA ASSESSORIA DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 06.508.816/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004707-30.2007.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESTEVAM TEIXEIRA DE CARVALHO NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ETAPA ASSESSORIA DE ENGENHARIA LTDA ESTEVAM TEIXEIRA DE CARVALHO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 14 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 02/08/2022 08:30

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/08/2022 08:30

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/08/2022 08:30

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/08/2022 08:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/07/2021 08:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2021 12:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2021 12:21

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 08:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2020 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2020 12:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - REPRESENTANTE: GILTON DA CRUZ SANTOS

  • 30/10/2019 18:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 30/10/2019 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2019 18:00

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2019 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2019 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2019 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2019 10:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2019 10:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2019 10:46

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/07/2019 15:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 22/07/2019 15:12

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/04/2018 13:33

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/04/2018 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2018 15:22

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2017 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/06/2017 11:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2016 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2016 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2016 16:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2016 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2016 11:46

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/03/2016 09:13

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 132/2016-SECVA - CONVERSÃO DE DEPOSITO JUDICIAL EM RENDA DA UNIÃO

  • 02/03/2016 14:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2016 10:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CONVERTER DEPOSITO JUDICIAL EM RENDA DA UNIÃO

  • 27/01/2016 10:55

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - BACENJUD

  • 11/11/2015 13:04

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 21/10/2015 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2015 15:30

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2015 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/02/2015 07:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2014 09:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2014 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2014 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2014 14:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/05/2014 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/04/2014 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 28/04/2014 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 28/04/2014 10:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/02/2014 09:31

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXCDO BLOQUEIO BACEN

  • 12/02/2014 09:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2014 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2013 11:49

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 01/02/2013 11:44

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 01/02/2013 11:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2012 13:47

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 31/08/2012 13:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2012 13:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/06/2012 10:10

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO EXPEDIDO

  • 24/04/2012 12:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/03/2012 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2012 14:34

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2012 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/01/2012 08:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2011 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2011 08:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2011 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2011 10:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2010 10:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento Lei 11.941/09

  • 17/08/2010 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2010 10:27

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2010 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/07/2010 12:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2010 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2010 10:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2010 10:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/01/2010 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 09/10/2009 08:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/10/2009 13:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/10/2009 10:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2009 09:06

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2009 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/06/2009 07:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2009 07:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2009 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2009 12:41

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON-LINE SOLICITADA JUNTO AO SISTEMA BACEN-JUD

  • 17/03/2009 08:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 16/03/2009 10:59

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS E/OU INFORMAÇÕES

  • 27/02/2009 09:07

    REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA DÍVIDA

  • 25/02/2009 08:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 22/10/2008 13:00

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2008 09:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/09/2008 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2008 10:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2008 07:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2008 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2008 13:38

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2008 07:55

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 29/02/2008 07:55

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/02/2008 09:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/02/2008 09:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2008 09:14

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2007 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/11/2007 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2007 07:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2007 09:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2007 09:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/09/2007 08:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 14/09/2007 08:28

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/08/2007 08:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/08/2007 08:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/08/2007 08:10

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/08/2007 12:10

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/08/2007 12:10

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/08/2007 12:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2007 12:10

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2007 07:59

    INICIAL AUTUADA

  • 26/07/2007 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2007 11:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2007

Ultima Atualização
15/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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