TRF1 - 0000150-44.2000.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DILMA DE OLIVEIRA MOREIRA

CPF *96.***.*11-00

ARQUELAU SIQUEIRA AMORIM JUNIOR

CPF *14.***.*28-20

D + DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 05.804.216/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000150-44.2000.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:D + DISTRIBUIDORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARQUELAU SIQUEIRA AMORIM JUNIOR D + DISTRIBUIDORA LTDA DILMA DE OLIVEIRA MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 4 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 03/08/2022 08:40

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 03/08/2022 08:40

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 03/08/2022 08:40

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 03/08/2022 08:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/09/2020 08:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2020 08:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2020 08:48

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2019 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 30/08/2019 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2019 18:00

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2019 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2019 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2019 07:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2019 12:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2019 12:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2017 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/12/2017 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2017 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2017 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2017 08:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2017 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2017 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2017 12:10

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2016 14:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 20/09/2016 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2016 14:50

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2016 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/09/2016 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2016 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2016 09:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2016 09:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2015 12:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 06/08/2015 12:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2015 12:33

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2015 10:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/06/2015 08:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2015 08:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2015 08:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2014 14:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 13/03/2014 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2014 14:34

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2014 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2014 10:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2014 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2014 07:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2014 09:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2014 09:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2013 15:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 26/07/2013 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2013 17:31

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2013 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/07/2013 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2013 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2013 10:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2013 10:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2012 15:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 06/03/2012 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2012 10:35

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2012 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/01/2012 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2011 10:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2011 10:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2011 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2011 09:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2010 18:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 28/10/2010 16:18

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 28/10/2010 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DE DESBLOQUEIO DEFERIDO

  • 27/10/2010 16:16

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2010 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DESBLOQUEIO

  • 21/10/2010 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2010 09:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2010 07:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA PENHORA ON LINE

  • 05/10/2010 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR ACERCA DA PENHORA ON LINE

  • 05/10/2010 14:46

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD

  • 05/10/2010 14:45

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 30/04/2010 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 08/03/2010 13:06

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2010 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2010 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2010 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2009 08:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2009 12:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 29/06/2009 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2009 12:51

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2009 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/06/2009 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2009 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2009 08:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2009 08:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2008 12:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 11/11/2008 12:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/11/2008 12:29

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2008 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2008 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2008 11:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2008 08:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2007 09:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 06 MESES, ART 792, CPC

  • 11/12/2007 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2007 13:37

    Conclusos para despacho - SUSPENSÃO PARCELAMENTO DO DEBITO 06 MESES

  • 21/11/2007 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2007 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2007 10:12

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/05/2007 10:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO 06 MESES - PARCELAMENTO

  • 17/05/2007 10:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2007 10:53

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2007 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/05/2007 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2007 08:06

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/02/2007 10:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 15/08/2006 09:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE FEV/2007, ART 792, CPC

  • 15/08/2006 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2006 09:35

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2006 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/08/2006 08:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2006 13:13

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/07/2006 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO REQUERIDO

  • 17/01/2006 07:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 06 MESES - ATÉ JUL/2006

  • 17/01/2006 07:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2006 07:55

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2006 07:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/01/2006 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2005 10:44

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/11/2005 09:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/11/2005 09:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/05/2005 13:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 6 MESES ATE NOV/05

  • 18/05/2005 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2005 09:01

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2005 09:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSÃO

  • 05/05/2005 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2005 14:58

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADORIA DO INSS EM 14/03/2005

  • 24/01/2005 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 24/01/2005 13:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/06/2004 19:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 6 MESES ATE DEZ/04

  • 28/06/2004 19:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/06/2004 19:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2004 11:57

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2004 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 16/06/2004 09:52

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/04/2004 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/02/2004 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2004 13:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 28/11/2003 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/08/2003 09:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 06 MESES ATE FEV/04 REFIS

  • 29/08/2003 09:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2003 10:47

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2003 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO A 4.A VARA PELO INSS

  • 13/08/2003 13:38

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/05/2003 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/03/2003 12:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2003 10:53

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2002 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/03/2002 13:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/03/2002 13:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2002 11:31

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2002 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 06/02/2002 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2002 09:45

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR DO INSS

  • 15/01/2002 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/07/2001 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ED.4520 DE 12.07.2001

  • 18/06/2001 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2a.) REMETIDO PARA PUBLICACAO

  • 04/05/2001 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 10/04/2001 09:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2001 15:00

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2001 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3a.)

  • 02/02/2001 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 14/12/2000 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2000 16:39

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/07/2000 12:33

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/06/2000 12:27

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO AR

  • 12/05/2000 08:36

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/05/2000 08:00

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 08/05/2000 10:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2000 09:38

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2000 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2000 15:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/1999

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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