TRF1 - 1041853-72.2022.4.01.3900
1ª instância - 5ª Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/11/2022 08:03
Publicado Despacho em 03/11/2022.
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02/11/2022 12:02
Juntada de petição intercorrente
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29/10/2022 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
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28/10/2022 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/10/2022 09:46
Expedição de Mandado.
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28/10/2022 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/10/2022 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1041853-72.2022.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EDEVALDO CORREA BATISTA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARIA DEMIA FROTA DE AGUIAR - PA23214 IMPETRADO: (INSS) GERENTE DO SETOR DE ANÁLISE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, I, da Lei nº. 12.016/2009).
Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei nº. 12.016/2009).
Dê-se vista ao Ministério Público Federal para que opine, no prazo de 10 dias(art. 12, da Lei nº. 12.016/2009).
Após, façam-se os autos conclusos para sentença.
Intime-se.
Cumpra-se, com urgência.
Belém, data da assinatura eletrônica.
MARIANA GARCIA CUNHA Juiz Federal Substituta -
27/10/2022 18:11
Processo devolvido à Secretaria
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27/10/2022 18:11
Juntada de Certidão
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27/10/2022 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/10/2022 18:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/10/2022 18:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/10/2022 18:11
Concedida a gratuidade da justiça a EDEVALDO CORREA BATISTA - CPF: *95.***.*76-68 (IMPETRANTE)
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27/10/2022 16:22
Conclusos para despacho
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24/10/2022 14:16
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
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24/10/2022 14:16
Juntada de Informação de Prevenção
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21/10/2022 12:35
Recebido pelo Distribuidor
-
21/10/2022 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
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