13/12/2023 13:49

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 13:41

Juntada de Certidão
14/11/2023 01:14

Decorrido prazo de ERIC TYLER CHAVES BRITO em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 10:07

Juntada de documento comprobatório
27/10/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/10/2023 09:29

Expedição de Documento RPV.
18/10/2023 01:59

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/10/2023 23:59.
07/09/2023 08:03

Decorrido prazo de ERIC TYLER CHAVES BRITO em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 08:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2023 23:59.
23/08/2023 10:35

Juntada de petição intercorrente
21/08/2023 15:59

Processo devolvido à Secretaria
21/08/2023 15:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/08/2023 15:59

Transitado em Julgado em 21/08/2023
21/08/2023 15:59

Juntada de Certidão
21/08/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 15:59

Concedida a gratuidade da justiça a E. T. C. B. - CPF: *32.***.*81-28 (AUTOR)
21/08/2023 15:59

Homologada a Transação
04/08/2023 09:55

Conclusos para julgamento
18/07/2023 16:53

Juntada de manifestação
17/07/2023 18:31

Juntada de contestação
29/06/2023 15:53

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 08:44

Juntada de Certidão
05/06/2023 17:31

Juntada de laudo pericial
30/04/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 09:59

Juntada de petição intercorrente
08/12/2022 18:48

Juntada de manifestação
07/12/2022 08:55

Juntada de Certidão
03/12/2022 22:27

Juntada de laudo pericial
17/11/2022 01:10

Publicado Ato ordinatório em 17/11/2022.
17/11/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1004840-54.2022.4.01.3701 AUTOR: E.

T.

C.

B.

REPRESENTANTE: NAIK RODRIGUES CHAVES Advogados do(a) AUTOR: LUISA KAROLINE LIMA SANTIAGO - MA17407, TONNY DUARTE COSTA - MA17436, Advogado do(a) REPRESENTANTE: TONNY DUARTE COSTA - MA17436 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, fica designada perícia médica para o dia 22 de novembro de 2022, às 09h20min, a ser realizada pela Dra.

Sara Brito Rebouças Araújo - CRM/MA 4.540, médica perita deste juízo, na sala de perícias desta Subseção Judiciária, localizada na Av.

Tapajós, s/n, Parque das Nações (em frente à FACIMP), Imperatriz/MA.

Cientifiquem-se as partes sobre a possibilidade de impugnar o laudo apresentado, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da data de sua juntada aos autos.

Fica a parte autora ciente, também, da necessidade de apresentar à perita os exames de que dispuser para subsidiar o trabalho desta, bem como de que seu não comparecimento à perícia poderá implicar a extinção do processo sem julgamento do mérito, com previsão de recolhimento de custas para propositura de nova demanda.

Diante da necessidade de limitar o fluxo de pessoas no fórum da Justiça Federal durante a retomada gradual das atividades, a parte autora fica ciente de que deverá comparecer, necessariamente, apenas no horário designado para realização da avaliação pericial.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

Marcelo Passos de Abreu Servidor - MA52079
15/11/2022 23:21

Juntada de Certidão
15/11/2022 23:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/11/2022 23:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/11/2022 23:21

Ato ordinatório praticado
15/11/2022 22:59

Perícia agendada
30/09/2022 14:11

Juntada de petição intercorrente
26/07/2022 10:37

Juntada de petição intercorrente
25/07/2022 14:47

Juntada de Certidão
25/07/2022 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
21/07/2022 11:54

Juntada de Informação de Prevenção
21/07/2022 11:44

Juntada de petição intercorrente
21/07/2022 11:35

Recebido pelo Distribuidor
21/07/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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