TRF1 - 1005898-46.2019.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2023 19:06
Arquivado Definitivamente
-
14/02/2023 03:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2023 23:59.
-
25/01/2023 01:46
Decorrido prazo de IRANI CARDOSO DA SILVA em 24/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 01:46
Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PERÍCIAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA em 24/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 01:46
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 01:16
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 01:16
Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DO INSS EM PALMAS em 24/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 01:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 08:03
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
24/01/2023 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
-
20/01/2023 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1005898-46.2019.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: IRANI CARDOSO DA SILVA IMPETRADO: GERENTE DA AGÊNCIA DO INSS EM PALMAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, COORDENADORIA DE PERÍCIAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, UNIÃO FEDERAL DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.
Nada a prover quanto aos documentos juntados no último ID porquanto nada foi requerido.
Determino a adoção das seguintes providências: a) intimar o INSS; b) restabelecer o arquivamento dos autos. 02.
A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.
A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.
Palmas, 30 de dezembro de 2022.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
30/12/2022 16:25
Processo devolvido à Secretaria
-
30/12/2022 16:25
Juntada de Certidão
-
30/12/2022 16:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/12/2022 16:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/12/2022 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
30/12/2022 15:59
Conclusos para despacho
-
30/12/2022 15:59
Processo Desarquivado
-
29/12/2022 10:23
Juntada de petição intercorrente
-
05/12/2022 14:32
Arquivado Definitivamente
-
05/12/2022 14:32
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 10:25
Juntada de manifestação
-
22/11/2022 06:26
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 02:42
Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PERÍCIAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA em 21/11/2022 23:59.
-
22/11/2022 02:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2022 23:59.
-
22/11/2022 02:42
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
-
22/11/2022 02:42
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/11/2022 23:59.
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22/11/2022 01:45
Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DO INSS EM PALMAS em 21/11/2022 23:59.
-
22/11/2022 01:45
Decorrido prazo de IRANI CARDOSO DA SILVA em 21/11/2022 23:59.
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18/11/2022 01:59
Publicado Despacho em 18/11/2022.
-
18/11/2022 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
17/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1005898-46.2019.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: IRANI CARDOSO DA SILVA IMPETRADO: GERENTE DA AGÊNCIA DO INSS EM PALMAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, COORDENADORIA DE PERÍCIAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, UNIÃO FEDERAL DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.
A parte vencedora foi intimada para manifestar interesse em promover a execução do julgado, entretanto, permaneceu inerte.
Diante do desinteresse em promover o cumprimento da sentença e considerando que se trata de providência que depende exclusivamente da parte, o processo deve ser arquivado. 02.
As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. 03.
A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.
A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências. a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 05.
Palmas, 16 de novembro de 2022.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
16/11/2022 07:56
Processo devolvido à Secretaria
-
16/11/2022 07:56
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 07:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/11/2022 07:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/11/2022 07:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 07:30
Conclusos para despacho
-
11/11/2022 00:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2022 23:59.
-
04/11/2022 10:40
Juntada de petição intercorrente
-
28/10/2022 11:20
Juntada de manifestação
-
27/10/2022 18:17
Juntada de petição intercorrente
-
19/10/2022 22:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/10/2022 22:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/10/2022 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 22:27
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 22:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2022 21:08
Processo devolvido à Secretaria
-
01/10/2022 21:08
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2022 18:51
Conclusos para despacho
-
27/09/2022 13:55
Recebidos os autos
-
27/09/2022 13:55
Juntada de informação de prevenção negativa
-
04/06/2020 21:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJTO para Turma Recursal
-
04/06/2020 00:47
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2020 05:40
Decorrido prazo de IRANI CARDOSO DA SILVA em 01/06/2020 23:59:59.
-
01/06/2020 20:25
Conclusos para despacho
-
01/06/2020 20:24
Juntada de Certidão
-
30/05/2020 21:48
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/05/2020 23:59:59.
-
08/05/2020 09:17
Juntada de contrarrazões
-
23/04/2020 14:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/04/2020 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2020 14:08
Conclusos para despacho
-
20/04/2020 12:52
Juntada de apelação
-
16/04/2020 14:11
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/04/2020 20:05
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2020 16:32
Conclusos para despacho
-
12/03/2020 11:52
Decorrido prazo de IRANI CARDOSO DA SILVA em 11/03/2020 23:59:59.
-
12/03/2020 11:52
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/03/2020 23:59:59.
-
10/03/2020 11:12
Juntada de petição intercorrente
-
14/02/2020 10:52
Juntada de Petição (outras)
-
11/02/2020 21:38
Juntada de informação
-
11/02/2020 21:35
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/02/2020 21:35
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/02/2020 21:35
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/02/2020 21:35
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/02/2020 16:45
Concedida a Segurança
-
20/01/2020 16:56
Juntada de outras peças
-
10/01/2020 14:19
Conclusos para julgamento
-
14/12/2019 01:51
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/12/2019 23:59:59.
-
07/12/2019 10:27
Juntada de Petição (outras)
-
07/12/2019 01:10
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/12/2019 23:59:59.
-
07/12/2019 01:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2019 23:59:59.
-
06/12/2019 16:16
Juntada de Certidão
-
06/12/2019 01:08
Decorrido prazo de IRANI CARDOSO DA SILVA em 05/12/2019 23:59:59.
-
05/12/2019 02:05
Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PERÍCIAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA em 04/12/2019 23:59:59.
-
04/12/2019 08:55
Juntada de informação
-
04/12/2019 08:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/12/2019 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2019 22:02
Conclusos para despacho
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28/11/2019 03:34
Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DO INSS EM PALMAS em 27/11/2019 23:59:59.
-
28/11/2019 02:09
Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DO INSS EM PALMAS em 27/11/2019 23:59:59.
-
26/11/2019 08:45
Juntada de petição intercorrente
-
20/11/2019 11:25
Mandado devolvido cumprido
-
20/11/2019 11:25
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
19/11/2019 09:33
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/11/2019 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2019 11:14
Conclusos para despacho
-
14/11/2019 11:12
Juntada de Certidão
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12/11/2019 12:34
Mandado devolvido cumprido
-
12/11/2019 12:34
Juntada de diligência
-
11/11/2019 18:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
11/11/2019 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
11/11/2019 12:51
Expedição de Mandado.
-
11/11/2019 12:49
Expedição de Mandado.
-
11/11/2019 12:49
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/11/2019 12:49
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/11/2019 12:49
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/11/2019 23:38
Concedida a Medida Liminar
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08/11/2019 10:26
Conclusos para despacho
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07/11/2019 16:48
Juntada de emenda à inicial
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05/11/2019 20:11
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/11/2019 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2019 11:19
Conclusos para despacho
-
04/11/2019 10:18
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO
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04/11/2019 10:18
Juntada de Informação de Prevenção.
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31/10/2019 15:57
Recebido pelo Distribuidor
-
31/10/2019 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2019
Ultima Atualização
02/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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