17/11/2022 00:12

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DE SOUZA VALE em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 16/11/2022 23:59.
14/11/2022 00:06

Publicado Despacho em 14/11/2022.
12/11/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
11/11/2022 08:06

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DE SOUZA VALE em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1005099-95.2022.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEZAR AUGUSTO DE SOUZA VALE REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

A sentença foi desafiada por apelação.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A parte recorrida deve ser intimada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar a parte recorrida para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação; (b) após o prazo para contrarrazões, certificar sobre a tempestividade, preparo e se as contrarrazões foram articuladas; (c) fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 10 de novembro de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
10/11/2022 15:34

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2022 15:34

Juntada de Certidão
10/11/2022 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/11/2022 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/11/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 12:45

Conclusos para despacho
09/11/2022 12:21

Juntada de petição intercorrente
06/10/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 09:51

Juntada de Certidão
03/10/2022 18:04

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 18:04

Julgado procedente o pedido
21/09/2022 09:55

Conclusos para despacho
15/09/2022 15:16

Juntada de petição intercorrente
31/08/2022 00:37

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DE SOUZA VALE em 30/08/2022 23:59.
20/08/2022 17:12

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DE SOUZA VALE em 19/08/2022 23:59.
29/07/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 17:48

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 15:08

Conclusos para despacho
25/07/2022 18:02

Juntada de manifestação
18/07/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2022 21:16

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2022 21:16

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 15:35

Conclusos para despacho
14/07/2022 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/07/2022 15:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/07/2022 07:25

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DE SOUZA VALE em 04/07/2022 23:59.
10/06/2022 16:00

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2022 16:00

Juntada de Certidão
10/06/2022 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2022 16:00

Declarada incompetência
09/06/2022 14:21

Conclusos para decisão
09/06/2022 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
09/06/2022 12:36

Juntada de Informação de Prevenção
09/06/2022 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
09/06/2022 11:33

Juntada de Certidão de Redistribuição
09/06/2022 11:27

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/06/2022 18:43

Recebido pelo Distribuidor
08/06/2022 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1039145-67.2022.4.01.3700

Procuradoria do Conselho Regional de Eng...

Francisco das Chagas Lopes dos Santos Fi...

Advogado: Heron de Jesus Garcez Pinheiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2024 19:43

Exibir Processo

Processo nº 0009876-08.2014.4.01.3400

Empresa Brasileira de Correios e Telegra...

I21 Comunicacao e Marketing LTDA - ME

Advogado: Ana Carolina Soares de Mesquita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2014 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1006247-13.2022.4.01.3502

Luiz Carneiro de Azevedo Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Didimo de Oliveira Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2022 13:59

Exibir Processo

Processo nº 1005853-73.2022.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Academia Paraense de Letras

Advogado: Carlos Felipe Alves Guimaraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/02/2022 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0035870-81.2013.4.01.3300

Instituto Nacional do Seguro Social

Joao Vitor Matos Leal

Advogado: Flavio Batista Nery

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/09/2013 00:00

Exibir Processo