TRF1 - 0035870-81.2013.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO VITOR MATOS LEAL

CPF *61.***.*83-13

Advogados

FLAVIO BATISTA NERY

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0035870-81.2013.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035870-81.2013.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:J.

    V.

    M.

    L.

    REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO BATISTA NERY - BA29828 DESTINATÁRIO(S): J.

    V.

    M.

    L.

    FLAVIO BATISTA NERY - (OAB: BA29828) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 3 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) 3ª Turma Recursal da SJBA

  • 13/01/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de janeiro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: J.

    V.

    M.

    L.

    Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIO BATISTA NERY - BA29828 O processo nº 0035870-81.2013.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 01/02/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

    NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

    Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

    Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 e balcão virtual.

    O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0035870-81.2013.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035870-81.2013.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: J.

    V.

    M.

    L.

    REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO BATISTA NERY - BA29828 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): J.

    V.

    M.

    L.

    FLAVIO BATISTA NERY - (OAB: BA29828) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 4 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) 3ª Turma Recursal da SJBA

  • 21/09/2022 17:43

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 17/08/2022 02:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 01:00

    Decorrido prazo de JOAO VITOR MATOS LEAL em 08/08/2022 23:59.

  • 01/07/2022 12:31

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 17/06/2022 00:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2022.

  • 17/06/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

  • 15/06/2022 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 23:59

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 08/05/2019 14:42

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)

  • 08/05/2019 13:38

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL

  • 05/11/2018 17:09

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL

  • 09/08/2018 08:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/07/2018 11:09

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/07/2018 15:55

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 09/07/2018 13:06

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 03/07/2018 14:52

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA

  • 23/02/2018 11:42

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 23/02/2018 11:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/12/2017 16:37

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2017 11:22

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 25/09/2017 11:22

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 17/07/2017 14:20

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/06/2017 14:30

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 26/06/2017 09:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 15/05/2017 14:15

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 15/05/2017 14:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 20/04/2017 12:59

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19/04/2017

  • 05/04/2017 14:44

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 19/04/2017

  • 06/11/2014 10:14

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 06/11/2014 10:14

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 03/11/2014 15:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - AILTON SCHRAMM DE ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2013

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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