TRF1 - 0003257-62.2001.4.01.4000

13/08/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/08/2025 17:23

Transitado em Julgado em 13/08/2025

14/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

10/05/2025 13:00

Não conhecido o recurso de UNIÃO

14/08/2024 12:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/08/2024 11:46

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 292/293

13/08/2024 17:59

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/08/2024 17:59

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

13/08/2024 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/08/2024 17:53

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/08/2016 11:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/08/2016 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes a r. decisão retro.

17/05/2016 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2016

16/05/2016 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2016 15:55

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Ante o exposto, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da co

16/05/2016 09:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

02/03/2016 19:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/03/2016 17:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/06/2015 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

24/06/2015 17:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

24/09/2014 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

24/09/2014 12:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA