24/04/2021 00:56

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE CASTRO MESQUITA em 23/04/2021 23:59.
24/04/2021 00:53

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/04/2021 23:59.
24/04/2021 00:53

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE CASTRO MESQUITA em 23/04/2021 23:59.
24/04/2021 00:28

Decorrido prazo de União Federal em 23/04/2021 23:59.
17/04/2021 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2021 23:59.
17/04/2021 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2021 23:59.
16/04/2021 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2021 23:59.
02/03/2021 00:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.
02/03/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.
02/03/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005538-44.2007.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005538-44.2007.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS DE CASTRO MESQUITA e outros Advogado do(a) APELANTE: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - BA16911-A POLO PASSIVO: MARIA DAS GRACAS DE CASTRO MESQUITA e outros Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - BA16911-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/02/2021 16:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/02/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
29/12/2020 12:16

Juntada de Certidão de processo migrado
29/12/2020 12:16

Juntada de volume
21/12/2020 10:26

Juntada de volume
21/12/2020 10:07

Juntada de volume
21/12/2020 10:07

Juntada de volume
21/12/2020 10:06

Juntada de volume
03/11/2020 13:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2018 15:37

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471
16/02/2018 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
21/02/2017 15:01

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471
13/06/2014 15:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
13/06/2014 15:44

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS
08/10/2013 08:23

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471
07/10/2013 16:09

Juntada de PEÇAS - DO AI/RESP N. 0067869-63.2010.4.01.0000/BA (RES. 18/2012 C/C RES. 10/2013)
20/07/2011 13:01

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC/ ARM. 52 SB. 05 2ºSS
13/12/2010 15:33

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORD. DE RECURSOS / COREC - ARM: 088 SB. 010 2ºSS
03/12/2010 13:31

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO DE SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
04/11/2010 14:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/10/2010 18:20

REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 0067869-63.2010.4.01.0000
25/10/2010 19:00

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (UNIAO)
21/10/2010 09:49

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
18/10/2010 08:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
18/10/2010 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
06/09/2010 09:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
02/09/2010 17:52

PROCESSO REMETIDO
19/07/2010 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
16/07/2010 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
15/07/2010 16:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2447773 CONTRA-RAZOES
15/07/2010 16:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2447772 CONTRA-RAZOES
08/07/2010 23:26

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
24/06/2010 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - (DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 23/06/2010 E PUBLICADA NO DIA 24/06/2010)
25/05/2010 18:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/05/2010 08:27

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
12/05/2010 15:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2412974 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
12/05/2010 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2412975 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
12/05/2010 11:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
15/04/2010 08:47

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU
26/03/2010 08:19

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
22/03/2010 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2010 -
08/03/2010 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
07/03/2010 14:08

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
13/01/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/07/2009 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
29/07/2009 10:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
23/07/2009 20:50

IDENTIFICACAO DE ACERVO
23/07/2009 16:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2245155 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
20/07/2009 15:56

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
20/07/2009 15:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
16/07/2009 08:32

VISTA A(O) - PARA AGU
26/06/2009 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
22/06/2009 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/06/2009 -
05/06/2009 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
04/06/2009 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
13/05/2009 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, NEGOU PROVIMENTO - às apelações da União, do estado da Bahia e à remessa oficial e, por unanimidade, negou provimento à apelação da autora, vencido em parte o Desembargador Federal João Batista Moreira
04/05/2009 16:31

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DIVULGAÇÃO EM 04/05/2009)
28/04/2009 17:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/05/2009
16/10/2008 10:02

IDENTIFICACAO DE ACERVO
29/07/2008 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
28/07/2008 18:37

CONCLUSÃO AO RELATOR
28/07/2008 18:36

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2008

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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