TRF1 - 0009641-46.1997.4.01.3300

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA BARRETO VELAME LTDA

CNPJ: 13.642.350/0001-01

ANTONIO INACIO BARRETO FILHO

CPF *77.***.*18-53

AUREA PEREIRA BARRETO

CPF *65.***.*15-87

SANDRA MARIA BARRETO VELAME DE AZEVEDO

CPF *94.***.*21-91

RONALD VELAME DE AZEVEDO

CPF *52.***.*16-00

Advogados

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR

OAB: 9676/BA

CPF *42.***.*36-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO Nº 0009641-46.1997.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 7 de novembro de 2022.

    LARISSA DAVI CABUS Servidor

  • 09/11/2021 16:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 09/11/2021 14:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/09/2021 13:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/08/2005 18:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 02/08/2005 18:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - regsitro de penhora

  • 02/08/2005 18:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/07/2005 18:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/06/2005 17:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/06/2005 17:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/04/2005 19:01

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/04/2005 19:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2005 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2005 18:51

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2005 18:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/02/2005 18:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2005 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO RELATIVA AOS EMBARGOS Nº 200523176

  • 20/01/2005 15:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV JURACY MAGALHAES JR 300 SL 404 RIO VERMELHO

  • 19/01/2005 14:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/01/2005 14:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/01/2005 13:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 24/11/2004 12:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/11/2004 12:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/11/2004 18:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/08/2004 17:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/08/2004 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2004 12:50

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2004 16:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - SUBST. CDA

  • 31/03/2004 09:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUAÇÃO RETIFICADA

  • 09/02/2004 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PLEITO EXEQÜENTE

  • 05/02/2004 08:18

    Conclusos para decisão- inc.pólo passivo

  • 05/02/2004 08:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/02/2004 08:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2003 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO

  • 30/09/2003 08:25

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELA PROCURADORA DO INSS DRA. EZILEIDE MIRANDA PITANGA DIAS

  • 01/08/2003 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/07/2003 10:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TROCAR CAPA

  • 21/07/2003 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2003 18:27

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2003 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/05/2003 18:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2002 14:33

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - INERCIA DA EXEQUENTE

  • 16/12/2002 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 09/12/2002 13:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/12/2002 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2002 18:00

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2002 14:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/09/2002 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PRAZO 23/09

  • 10/09/2002 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2002 16:09

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2002 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PRAZO ATE 23.09.2002

  • 21/06/2002 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/04/2002 16:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2002 09:32

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2002 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2001 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO

  • 19/11/2001 11:27

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELA PROCURADORA INSS EZILEIDE MIRANDA PITANGA DIAS

  • 13/11/2001 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/11/2001 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2001 17:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - PZ P/ EMBARGOS

  • 18/09/2001 14:23

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 05/09/2001 19:04

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/07/2001 17:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/07/2001 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2001 10:47

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2001 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/05/2001 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PET

  • 25/04/2001 15:17

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO GODOFREDO NAVARRO

  • 22/03/2001 13:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/03/2001 13:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/02/2001 18:09

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 29/01/2001 15:30

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/11/2000 09:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/11/2000 09:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2000 11:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2000 10:00

    Conclusos para despacho - DR AVIO NOVAES

  • 17/10/2000 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/07/2000 18:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 13/06/2000 18:34

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/06/2000 18:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 24/05/2000 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/05/2000 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/05/2000 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/04/2000 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2000 15:50

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2000 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 04/04/2000 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/1999 19:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C PETIÇAO

  • 16/11/1999 17:59

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO MARCELO SANTANA NEVES

  • 18/10/1999 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/10/1999 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/1999 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/1999 15:39

    Conclusos para despacho

  • 28/05/1999 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 21/05/1999 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/05/1999 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/05/1999 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/1999 18:11

    Conclusos para despacho

  • 24/03/1999 18:29

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 24/02/1999 09:08

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/02/1999 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/1999 12:59

    Conclusos para despacho

  • 08/01/1999 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO VISTA

  • 17/12/1998 15:36

    CARGA: RETIRADOS INSS - DRA. EZILEIDE MIRANDA - PROCURADORA - EM 17.12.98

  • 13/11/1998 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/11/1998 18:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/1998 18:00

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 28/09/1998 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 31/08/1998 14:02

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 29/05/1998 18:38

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 07/04/1998 19:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/1998 14:17

    Conclusos para despacho

  • 18/03/1998 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/1998 15:07

    CARGA: RETIRADOS INSS - DRA EZILEIDE

  • 02/12/1997 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/12/1997 14:52

    CitaçãoELO CORREIO : DEVOLVIDO AVISO RECEBIMENTO - (CITACAO DEVOLVIDA)

  • 11/11/1997 16:38

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (AR)

  • 22/10/1997 18:23

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 22/10/1997 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/1997 19:29

    Conclusos para despacho - (FECHADA)

  • 20/10/1997 18:37

    INICIAL AUTUADA

  • 25/08/1997 17:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/1997

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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