TRF1 - 0004328-44.2016.4.01.4301
1ª instância - 5ª Palmas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0004328-44.2016.4.01.4301 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: RAFAELLA BRAZ DE OLIVEIRA CLASSIFICAÇÃO:SENTENÇA TIPO A SENTENÇA Trata-se de demanda executiva integrada pelas partes identificadas na epígrafe, em que se busca a satisfação de débito inscrito em dívida ativa.
A parte credora compareceu aos autos para informar o pagamento do débito.
A satisfação da dívida é causa de extinção da ação de execução.
Ante o exposto, declaro extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC.
Honorários fixados nos termos do despacho inicial.
Considerando que as custas finais, por seu valor, são insuscetíveis de inscrição em dívida ativa, conforme Portaria MF nº 75/2012, art. 1º, o que torna inócuos e custosos os procedimentos adotados com o fim de alcançar tais valores, dispenso o seu pagamento.
Ademais, deixo de comunicar, à vista do §5º da Portaria mencionada, à Procuradoria da Fazenda Nacional sobre o valor das custas judiciais remanescentes destes autos.
Não há constrição a se desconstituir.
O registro e a publicação da sentença são automáticos no PJe.
Intimem-se.
Oportunamente, arquive-se.
Araguaína, data da assinatura eletrônica.
WILTON SOBRINHO DA SILVA JUIZ FEDERAL -
04/07/2022 11:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
-
28/06/2022 01:55
Processo devolvido à Secretaria
-
28/06/2022 01:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
-
24/05/2022 14:54
Conclusos para despacho
-
24/05/2022 14:53
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 10:22
Juntada de petição intercorrente
-
03/05/2022 13:36
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2021 14:09
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 15:52
Juntada de Certidão
-
29/07/2021 10:51
Juntada de manifestação
-
28/06/2021 10:02
Processo devolvido à Secretaria
-
28/06/2021 10:02
Juntada de Certidão
-
28/06/2021 10:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/06/2021 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2021 11:29
Conclusos para despacho
-
11/03/2021 09:58
Juntada de manifestação
-
08/02/2021 08:15
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/12/2020 11:24
Juntada de Certidão
-
12/11/2020 09:22
Juntada de Certidão
-
21/09/2020 10:58
Expedição de Carta precatória.
-
14/07/2020 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2020 15:48
Juntada de manifestação
-
30/03/2020 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2020 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2020 15:23
Juntada de Certidão de processo migrado
-
30/03/2020 15:19
Juntada de volume
-
27/03/2020 16:56
Juntada de volume
-
19/03/2020 15:23
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
21/02/2020 16:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
24/01/2020 14:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
05/11/2019 16:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
05/11/2019 16:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/09/2019 11:45
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
06/09/2019 16:52
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
06/09/2019 16:52
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
19/08/2019 11:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/08/2019 11:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO
-
26/06/2019 14:49
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
-
21/05/2019 17:02
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
20/03/2019 09:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/03/2019 09:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/10/2018 13:40
Conclusos para despacho
-
09/08/2018 10:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/07/2018 13:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
10/07/2018 14:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
03/07/2018 17:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
03/07/2018 17:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/07/2018 17:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/04/2018 12:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE
-
25/09/2017 07:00
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 135/2017.
-
25/09/2017 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 135/2017.
-
17/11/2016 11:17
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
17/11/2016 11:17
INICIAL AUTUADA
-
16/11/2016 09:46
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
18/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000067-12.2011.4.01.4301
Conselho Regional de Farmacia do Est do ...
Aldeide Ferreira da Silva
Advogado: Dalvalaides Morais Silva Leite
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/11/2023 17:12
Processo nº 1026922-64.2022.4.01.3900
Marcia Cristina Almeida Baltazar
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/07/2022 14:56
Processo nº 1039803-73.2022.4.01.3900
Patricia Tadaiesky Cardoso
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/10/2022 16:02
Processo nº 1027027-41.2022.4.01.3900
Maria Elisa Monteiro de Sousa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/07/2022 17:30
Processo nº 1031984-87.2018.4.01.0000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Municipio de Antonio Goncalves
Advogado: Patricia Goncalves Pimentel
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/11/2018 19:13