TRF1 - 0042529-40.1998.4.01.0000

21/11/2022 00:00

Citação

28/09/2022 14:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/09/2022 14:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

28/09/2022 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

28/09/2022 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

27/09/2022 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

27/09/2022 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

27/09/2022 17:09

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/09/2022 17:07

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

12/09/2022 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

12/09/2022 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

12/09/2022 15:43

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

12/09/2022 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

12/09/2022 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

12/09/2022 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

12/09/2022 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

05/09/2022 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

05/09/2022 17:18

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

02/09/2022 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

02/09/2022 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

02/09/2022 16:38

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

02/09/2022 16:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

31/08/2022 16:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

31/08/2022 16:15

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

31/08/2022 14:33

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)

31/08/2022 14:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

18/08/2022 14:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/08/2022 16:20

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)

15/08/2022 16:19

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 6 - STF (566471)

15/08/2022 16:18

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)

15/08/2022 16:17

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

25/07/2022 16:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

25/07/2022 16:31

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)

25/07/2022 16:30

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471

25/07/2022 16:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

05/11/2020 11:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/02/2018 20:22

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471

15/02/2018 20:20

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 20:19

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

05/12/2012 10:56

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471

05/12/2012 10:54

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

18/12/2009 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/05/2002 16:02

PROCESSO REMETIDO AO S.T.F. - - GRPJ n. 20.***.***/0062-67

09/05/2002 11:20

Decisão PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RE

15/04/2002 18:02

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

12/04/2002 17:14

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

02/04/2002 15:14

CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP

02/04/2002 15:11

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

08/03/2002 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RE E/OU RESP

27/02/2002 15:46

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

27/02/2002 08:48

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

27/02/2002 08:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1107132 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

26/02/2002 10:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

08/02/2002 15:44

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

31/01/2002 17:19

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

27/01/2002 00:00

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - ( 13 )

21/01/2002 13:13

Acórdão PUBLICADO NO D.J.

15/01/2002 13:13

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 21/01/2002. Nº de folhas: 171

10/12/2001 13:00

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

23/11/2001 14:00

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) COM ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO.

20/11/2001 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial

31/10/2001 17:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/11/2001

30/04/2001 17:45

REMETIDO À TURMA SUPLEMENTAR - JUIZ RICARDO MACHADO RABELO (CONV.). JUIZ RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

20/10/1998 13:44

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DO JUIZ RELATOR

20/10/1998 13:43

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) RELATOR

14/09/1998 13:25

CONCLUSÃO AO RELATOR

09/09/1998 13:52

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

12/06/1998 18:34

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

12/06/1998 18:34

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - 1101