TRF1 - 1008327-30.2020.4.01.3304

1ª instância - 1ª Feira de Santana

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DESCONHECIDO

MIQUEAS VIEIRA SILVA

CPF *49.***.*85-86

JUSSARA SODRE MACEDO

CPF *32.***.*77-93

PERIVALDO MASCARENHAS LIMA

CPF *09.***.*05-46

Advogados

MARCELO ANTONIO SANTOS BRANDAO

OAB: 8570/BA

CPF *95.***.*70-34

VINICIUS LIMA DA SILVA

OAB: 65344/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 16:00

    Juntada de resposta à acusação

  • 07/08/2023 14:28

    Juntada de procuração

  • 20/07/2023 17:03

    Juntada de defesa prévia

  • 11/07/2023 17:19

    Juntada de documento comprobatório

  • 05/07/2023 15:16

    Juntada de documento comprobatório

  • 03/07/2023 14:57

    Juntada de documento comprobatório

  • 06/06/2023 03:20

    Decorrido prazo de MIQUEAS VIEIRA SILVA em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 03:18

    Decorrido prazo de PERIVALDO MASCARENHAS LIMA em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 03:15

    Decorrido prazo de JUSSARA SODRE MACEDO em 05/06/2023 23:59.

  • 10/05/2023 13:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/05/2023 10:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2023 15:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2023 15:37

    Recebida a denúncia contra JUSSARA SODRE MACEDO - CPF: *32.***.*77-93 (BENEFICIÁRIO) e MIQUEAS VIEIRA SILVA - CPF: *49.***.*85-86 (BENEFICIÁRIO)

  • 22/03/2023 16:01

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 09:36

    Juntada de denúncia

  • 01/03/2023 01:24

    Decorrido prazo de MIQUEAS VIEIRA SILVA em 28/02/2023 23:59.

  • 01/03/2023 01:24

    Decorrido prazo de JUSSARA SODRE MACEDO em 28/02/2023 23:59.

  • 01/03/2023 01:24

    Decorrido prazo de PERIVALDO MASCARENHAS LIMA em 28/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 13:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/02/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/02/2023 13:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2022 13:47

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2022 17:45

    Decorrido prazo de MIQUEAS VIEIRA SILVA em 06/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 17:45

    Decorrido prazo de PERIVALDO MASCARENHAS LIMA em 06/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 17:45

    Decorrido prazo de JUSSARA SODRE MACEDO em 06/12/2022 23:59.

  • 30/11/2022 05:06

    Decorrido prazo de PERIVALDO MASCARENHAS LIMA em 29/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 02:43

    Publicado Despacho em 22/11/2022.

  • 22/11/2022 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 21/11/2022 10:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1008327-30.2020.4.01.3304 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: PERIVALDO MASCARENHAS LIMA BENEFICIÁRIO: JUSSARA SODRE MACEDO, MIQUEAS VIEIRA SILVA .

    DESPACHO Intimem-se os requeridos Jussara Sodré Macedo Rios e Miqueias Vieira Silva para que, no prazo de 5 dias, se manifestem sobre o pedido de rescisão do acordo de não persecução penal (id 1279136780) e voltem os autos imediatamente conclusos.

    Diante do pedido de rescisão do ANPP, suspendo por ora o prazo para que Perivaldo Mascarenhas Lima apresente suas alegações finais.

    Nada obstante, intime-se o Dr.

    Marcelo Antônio Santos Brandão para que informe, no prazo de 5 dias, se ainda representa o denunciado Perivaldo Mascarenhas Lima, sob pena de sua inércia ser considerada abandono da ação (CPP, art. 265).

    Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

    ROBSON SILVA MASCARENHAS Juiz Federal Substituto

  • 18/11/2022 09:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/11/2022 09:16

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 09:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2022 09:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/11/2022 09:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/11/2022 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 12:16

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 02:17

    Decorrido prazo de JUSSARA SODRE MACEDO em 19/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 02:12

    Decorrido prazo de PERIVALDO MASCARENHAS LIMA em 19/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 02:02

    Decorrido prazo de MIQUEAS VIEIRA SILVA em 19/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2022 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2022 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2022 15:52

    Juntada de alegações/razões finais

  • 18/08/2022 15:52

    Juntada de manifestação

  • 10/08/2022 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/07/2022 08:51

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2022 10:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.

  • 28/07/2022 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 23:51

    Juntada de Ata de audiência

  • 22/07/2022 13:58

    Juntada de documento comprobatório

  • 20/07/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2022 02:22

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 02:22

    Decorrido prazo de PERIVALDO MASCARENHAS LIMA em 15/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 02:22

    Decorrido prazo de MIQUEAS VIEIRA SILVA em 15/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 02:22

    Decorrido prazo de JUSSARA SODRE MACEDO em 15/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 17:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/07/2022 15:29

    Juntada de documentos diversos

  • 12/07/2022 01:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/06/2022 12:19

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2022 10:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.

  • 29/06/2022 10:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2022 14:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/06/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 14:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2022 14:30

    Outras Decisões

  • 01/06/2022 11:44

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 15:02

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2022 19:58

    Juntada de procuração

  • 04/02/2022 09:54

    Decorrido prazo de MIQUEAS VIEIRA SILVA em 03/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 09:54

    Decorrido prazo de JUSSARA SODRE MACEDO em 03/02/2022 23:59.

  • 01/02/2022 10:39

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 28/01/2022 10:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.

  • 01/02/2022 10:38

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 31/01/2022 09:47

    Juntada de Ata de audiência

  • 14/01/2022 16:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/01/2022 15:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/01/2022 15:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2021 12:48

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 28/01/2022 10:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.

  • 16/12/2021 12:40

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/12/2021 12:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/12/2021 11:28

    Juntada de resposta

  • 11/12/2021 09:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/12/2021 09:57

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2021 09:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/12/2021 09:57

    Recebida a denúncia contra Desconhecido (INVESTIGADO)

  • 16/11/2021 15:01

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2021 15:00

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/10/2021 20:23

    Juntada de resposta

  • 21/10/2021 20:04

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 21/10/2021 20:00

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 21/10/2021 19:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 19:56

    Juntada de denúncia

  • 01/07/2021 17:16

    Juntada de manifestação

  • 08/06/2021 17:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 05/06/2021 01:43

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 07:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2021 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 09:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/05/2021 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 14:00

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 02:22

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 18:27

    Juntada de manifestação

  • 27/04/2021 21:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/04/2021 21:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2021 13:09

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 00:27

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 03:34

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 05:00

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 19:51

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 07:51

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 07:01

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 23:44

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 10:18

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 07:50

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 05:20

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 26/03/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 15:19

    Juntada de Ofício

  • 12/11/2020 14:51

    Juntada de Petição intercorrente

  • 11/11/2020 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 18:19

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2020 13:58

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado da Bahia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 25/08/2020 23:59:59.

  • 10/08/2020 12:34

    Juntada de Petição intercorrente

  • 10/08/2020 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2020 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2020 09:18

    Outras Decisões

  • 05/08/2020 11:41

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2020 18:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/08/2020 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2020 18:02

    Juntada de Promoção de arquivamento em Procedimento Investigatório

  • 21/07/2020 15:37

    Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 21/07/2020 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2020 13:32

    Juntada de relatório final de inquérito

  • 21/07/2020 13:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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