26/07/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de julho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JAIME GOMES BARBOSA, PATRICIO BRITO ALVES, BARTHELEMY RENE CLAUDE EDOUARD, DINAELSON HERNANE GUEDES BACELAR, Ministério Público Federal (Procuradoria) e Ministério Público Federal EMBARGANTE: JAIME GOMES BARBOSA, PATRICIO BRITO ALVES, BARTHELEMY RENE CLAUDE EDOUARD, DINAELSON HERNANE GUEDES BACELAR, ANTONIO RAIMUNDO BLANC DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) EMBARGANTE: MICHEL SALIBA OLIVEIRA - PR18719-A Advogado do(a) EMBARGANTE: HELVIO DOS SANTOS FARIAS - AP2716-A Advogado do(a) EMBARGANTE: CHARLLES SALES BORDALO - AP438-A Advogado do(a) EMBARGANTE: HELVIO DOS SANTOS FARIAS - AP2716-A Advogados do(a) EMBARGANTE: JULIANA BLANC DOS SANTOS - AP2770-A, JUAN DE SOUSA MARTINS - AP2226 EMBARGADO: ANTONIO RAIMUNDO BLANC DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) EMBARGADO: JUAN DE SOUSA MARTINS - AP2226 O processo nº 0004463-07.2015.4.01.3100 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 15-08-2023 a 28-08-2023 Horário: 09:00 Local: Sessão virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 15/08/2023, às 9h, e encerramento no dia 28/08/2023, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
12/05/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 11 de maio de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: JAIME GOMES BARBOSA, PATRICIO BRITO ALVES, BARTHELEMY RENE CLAUDE EDOUARD, DINAELSON HERNANE GUEDES BACELAR, ANTONIO RAIMUNDO BLANC DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), Advogado do(a) EMBARGANTE: MICHEL SALIBA OLIVEIRA - PR18719-A Advogado do(a) EMBARGANTE: HELVIO DOS SANTOS FARIAS - AP2716-A Advogados do(a) EMBARGANTE: JUAN DE SOUSA MARTINS - AP2226, JULIANA BLANC DOS SANTOS - AP2770-A Advogado do(a) EMBARGANTE: CHARLLES SALES BORDALO - AP438-A .

EMBARGADO: ANTONIO RAIMUNDO BLANC DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), Advogado do(a) EMBARGADO: JUAN DE SOUSA MARTINS - AP2226 .

O processo nº 0004463-07.2015.4.01.3100 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/06/2023 Horário: 14h00 Local: Sala de sessões n. 3, sobreloja do Ed.

Sede I Observação:
08/11/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004463-07.2015.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004463-07.2015.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JAIME GOMES BARBOSA e outros Advogado do(a) APELANTE: CHARLLES SALES BORDALO - AP438-A Advogado do(a) APELANTE: HELVIO DOS SANTOS FARIAS - AP2716-A Advogado do(a) APELANTE: MICHEL SALIBA OLIVEIRA - PR18719-A Advogado do(a) APELANTE: JUAN DE SOUSA MARTINS - AP2226 POLO PASSIVO: ANTONIO RAIMUNDO BLANC DOS SANTOS e outros Advogado do(a) APELADO: JUAN DE SOUSA MARTINS - AP2226 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO RAIMUNDO BLANC DOS SANTOS JUAN DE SOUSA MARTINS - (OAB: AP2226) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 7 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
19/09/2022 19:41

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/01/2021 16:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/01/2021 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
21/01/2021 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
17/12/2020 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
17/12/2020 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
17/12/2020 13:38

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
30/11/2020 18:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/11/2020 18:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
20/11/2020 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
20/11/2020 15:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4899677 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
20/11/2020 15:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4899676 PETIÇÃO
20/11/2020 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
12/11/2020 09:13

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/11/2020 08:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4895896 EMBARGOS DE DECLARACAO
12/11/2020 08:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4890917 PROCURAÇÃO
12/11/2020 08:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4890916 EMBARGOS DE DECLARACAO
12/11/2020 08:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4883293 PETIÇÃO
04/11/2020 16:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - JAMES GOMES BARBOSA
29/10/2020 08:45

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
26/10/2020 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2020 -
08/10/2020 14:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - DINAELSON HERNANE GUEDES
02/07/2020 16:31

FAX EXPEDIDO - PARA A VARA DE ORIGEM (INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO)
26/06/2020 13:24

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 53
26/06/2020 12:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
26/06/2020 09:14

PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR
23/06/2020 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, A TURMA, À UNANIMIDADE - negou provimento à apelação do MPF, deu provimento às apelações de Antônio Raimundo Blanc dos Santos e Barthelemy Rene Claude Edourard e deu parcial provimetno às apelações dos demais réus
12/06/2020 13:57

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA EM 10/06/2020.
09/06/2020 12:54

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/06/2020
23/04/2020 19:38

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
07/04/2020 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
04/03/2020 17:12

CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA
04/03/2020 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
04/03/2020 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
04/03/2020 15:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4872944 PETIÇÃO
04/03/2020 14:43

PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) - REVISOR
04/03/2020 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
04/03/2020 14:08

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
03/03/2020 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO Após o voto do Juiz Federal César Jatahy Fonseca - Relator, negando provimeto à apelação do MPF, dando provimento às apelações de Antônio Raimundo Blanc dos Santos e Barthelemy Rene Claude Edoura
19/02/2020 13:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA EM 18/02/2020.
17/02/2020 14:13

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
11/02/2020 18:54

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/03/2020
11/02/2020 14:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/02/2020 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
11/02/2020 13:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
05/12/2019 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
03/12/2019 11:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
03/12/2019 11:52

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - REF. À PARTE BARTHELEMY RENE - SOLICITADA PELO ADVOGADO ELIAS REIS DA SILVA, OAB/PA 2081
02/12/2019 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA EXPEDIR CENTIDÃO
02/12/2019 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
25/11/2019 13:46

PROCESSO REQUISITADO - PARA EXPEDIR CERTIDÃO
30/10/2019 10:47

CONCLUSÃO PARA REVISÃO
30/10/2019 10:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
29/10/2019 18:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
29/10/2019 17:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/10/2019 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
29/10/2019 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
29/10/2019 17:23

DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO/PRESI/N.779 E TELEGRAMA N. 1648/2019-STJ
29/10/2019 17:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822834 PETIÇÃO
29/10/2019 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
29/10/2019 17:12

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
24/10/2019 19:49

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
04/06/2019 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
30/05/2019 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
30/05/2019 16:53

DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO Nº 015-GABDFHQ - PRESTANDO INFORMAÇÕES AO STJ
30/05/2019 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
30/05/2019 11:04

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
22/11/2018 17:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/11/2018 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
22/11/2018 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
20/11/2018 14:33

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
07/11/2018 19:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
10/10/2018 08:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
09/10/2018 19:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
09/10/2018 18:46

DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO/GABI N. 47, DE 09/10, COM INFORMAÇÕES PRESTADAS NO HC 471.100-STJ, VIA MALOTE DIGITAL.
09/10/2018 17:16

DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO/GABI N. 45/2017, DE 04/10, COM PRIMEIRAS INFORMAÇÕES PARA O HC 471.100-STJ, VIA MALOTE DIGITAL.
09/10/2018 17:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA JUNTADA DE OFÍCIO.
09/10/2018 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
08/10/2018 09:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
05/10/2018 18:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
05/10/2018 16:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4588335 PETIÇÃO
05/10/2018 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
01/10/2018 17:17

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
01/10/2018 17:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
01/10/2018 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
28/09/2018 10:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
27/09/2018 19:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
27/09/2018 19:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4579653 PETIÇÃO
27/09/2018 18:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
27/09/2018 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
25/09/2018 12:17

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
05/09/2018 09:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/09/2018 09:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
05/09/2018 08:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
05/09/2018 08:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4565050 SUBSTABELECIMENTO
05/09/2018 08:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA JUNTAR PETÇÃO
04/09/2018 11:09

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
04/09/2018 10:30

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
21/06/2018 07:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/06/2018 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/06/2018 16:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
24/05/2018 19:11

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARINA DE ALMEIDA VIANA - CARGA
18/05/2018 08:22

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
16/05/2018 09:30

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/05/2018
10/05/2018 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO DEFERINDO PEDIDO DE VISTA (JAIME G BARBOSA)
10/05/2018 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
10/05/2018 08:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
09/05/2018 09:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
09/05/2018 09:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4478625 PETIÇÃO
08/05/2018 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
08/05/2018 12:10

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
08/05/2018 10:50

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
03/05/2018 08:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
02/05/2018 09:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
02/05/2018 08:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4470884 OFICIO
02/05/2018 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
27/04/2018 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
27/04/2018 11:14

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
23/04/2018 09:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/04/2018 09:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
23/04/2018 07:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
23/04/2018 07:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4464597 OFICIO
20/04/2018 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
20/04/2018 12:07

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
20/04/2018 11:01

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
05/04/2018 09:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
04/04/2018 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
04/04/2018 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4450384 SUBSTABELECIMENTO
04/04/2018 14:02

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800320 para COMANDO DE FRONTEIRA - 34ª BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA/AP
04/04/2018 14:00

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800320 para COMANDO DE FRONTEIRA - 34ª BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA/AP
23/03/2018 16:41

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - AO DPF/AP - COMUNICANDO DECISÃO
21/03/2018 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
21/03/2018 12:35

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
21/03/2018 09:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/03/2018 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/03/2018 14:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4441630 PETIÇÃO
20/03/2018 11:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
16/11/2017 19:10

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/11/2017 19:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO - VISTA À PRR
16/11/2017 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
13/11/2017 07:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
10/11/2017 16:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
10/11/2017 16:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4334565 OFICIO
09/11/2017 20:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
09/11/2017 13:45

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
10/10/2017 10:26

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
30/11/2016 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
29/11/2016 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
29/11/2016 15:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4082797 SUBSTABELECIMENTO
29/11/2016 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
29/11/2016 10:19

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
28/11/2016 16:33

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
03/11/2016 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
28/10/2016 15:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
28/10/2016 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4056975 PETIÇÃO
28/10/2016 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
28/10/2016 09:34

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
26/10/2016 18:06

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
10/10/2016 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
07/10/2016 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
07/10/2016 17:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4015291 OFICIO
07/10/2016 17:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4041817 PARECER (DO MPF)
06/10/2016 13:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
09/09/2016 14:47

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
22/07/2016 19:02

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/07/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2016

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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