08/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Primeira Turma - CTUR1 Certifico que encaminhei o(a) v. acórdão/decisão abaixo para publicação no Diário da Justiça Federal da Primeira Região – e-DJF1, (art. 1º da Resolução PRESI 25, de 05 de dezembro de 2014).

Dou fé. 1004777-70.2019.4.01.3301 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: DULCIANE BARRETO Advogado do(a) APELADO: SYLVIO DE SOUZA PEREIRA FILHO - BA25405-A RELATOR: EDUARDO MORAIS DA ROCHA FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004777-70.2019.4.01.3301, sob a relatoria do (a) Exmº (a) Desembargador Federal EDUARDO MORAIS DA ROCHA.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o desse artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, considerando-se cumprido o ato de intimação realizado na data em que a mensagem for acessada ou, caso não seja aberta, data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília - DF, 7 de dezembro de 2022 Aline Gomes Teixeira Diretora de Coordenadoria 1ª Turma
07/12/2022 18:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/12/2022 18:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/12/2022 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 12:59

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
05/12/2022 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2022 13:54

Juntada de Certidão de julgamento
11/11/2022 02:01

Decorrido prazo de SYLVIO DE SOUZA PEREIRA FILHO em 10/11/2022 23:59.
04/11/2022 01:36

Publicado Intimação de pauta em 03/11/2022.
04/11/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004777-70.2019.4.01.3301 Processo de origem: 1004777-70.2019.4.01.3301 Brasília/DF, 28 de outubro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: DULCIANE BARRETO Advogado(s) do reclamado: SYLVIO DE SOUZA PEREIRA FILHO O processo nº 1004777-70.2019.4.01.3301 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora de Coordenadoria COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA Sessao Virtual Data: De 25/11/2022 a 02/12/2022 Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 25/11/2022 as 18:59h e termino em 02/12/2022 as 19:00h.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail ( [email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.

O processo adiado na Sessao Virtual sera julgado na sessao presencial ou presencial com suporte em video subsequente.
28/10/2022 22:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/10/2022 21:14

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 21:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2021 18:02

Juntada de petição intercorrente
13/05/2021 18:02

Conclusos para decisão
12/05/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 00:36

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma
12/05/2021 00:36

Juntada de Informação de Prevenção
12/05/2021 00:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/05/2021 00:33

Juntada de Certidão de Redistribuição
14/04/2021 10:08

Recebidos os autos
14/04/2021 10:08

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2021 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
06/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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