TRF1 - 1054628-76.2022.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

IONICE FRANCISCA SANTANA SILVA

CPF *34.***.*50-08

Advogados

NILSON CONCEICAO DE CASTRO JUNIOR

OAB: 55941/BA

CPF *71.***.*17-72

RENILDA FRANCISCA SANTANA SILVA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 08:34

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2024 02:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2024 23:59.

  • 23/04/2024 08:41

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 12:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 19/04/2024 09:21

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 13:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 05/04/2024 12:49

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 10:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/04/2024 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2024 00:31

    Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais

  • 22/03/2024 08:32

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 16:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 16:37

    Decorrido prazo de IONICE FRANCISCA SANTANA SILVA em 19/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 08:04

    Decorrido prazo de IONICE FRANCISCA SANTANA SILVA em 19/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 00:05

    Publicado Ato ordinatório em 18/09/2023.

  • 16/09/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1054628-76.2022.4.01.3300 CURADOR: RENILDA FRANCISCA SANTANA SILVA AUTOR: IONICE FRANCISCA SANTANA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

    FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 14/09/2023 08:11

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 08:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/09/2023 08:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/09/2023 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 08:09

    Perícia agendada

  • 01/09/2023 07:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2023 07:34

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 07:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2023 07:34

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 03/05/2023 09:48

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2023 18:56

    Juntada de réplica

  • 02/03/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 09:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 09/02/2023 09:51

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 16:37

    Juntada de contestação

  • 01/02/2023 12:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 01/02/2023 12:52

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 12:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 22:33

    Juntada de laudo pericial

  • 24/11/2022 00:50

    Decorrido prazo de IONICE FRANCISCA SANTANA SILVA em 23/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 00:59

    Publicado Intimação polo ativo em 16/11/2022.

  • 17/11/2022 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 15/11/2022 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1054628-76.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IONICE FRANCISCA SANTANA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILSON CONCEICAO DE CASTRO JUNIOR - BA55941 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: IONICE FRANCISCA SANTANA SILVA RENILDA FRANCISCA SANTANA SILVA NILSON CONCEICAO DE CASTRO JUNIOR - (OAB: BA55941) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 14 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 14/11/2022 14:10

    Perícia agendada

  • 14/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 13:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/09/2022 14:35

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 14:47

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 25/08/2022 14:47

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 25/08/2022 11:28

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/08/2022 11:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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