TRF1 - 1019569-61.2021.4.01.3300

1ª instância - 12ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PERNAMBUCO DISTRIBUIDORA ATACADISTA - EPI'S, INSUMOS INDUSTRIAIS & MRO LTDA

CNPJ: 02.155.469/0006-30

Advogados

LARICA SARAIVA AMANDO ALENCAR

OAB: 38198/PE

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JAGUARARI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2022 13:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

  • 18/10/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 10:26

    Juntada de Informação

  • 05/10/2022 00:27

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2022 23:59.

  • 14/09/2022 01:10

    Decorrido prazo de PERNAMBUCO DISTRIBUIDORA ATACADISTA - EPI'S, INSUMOS INDUSTRIAIS & MRO LTDA em 13/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 00:24

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR em 13/09/2022 23:59.

  • 22/08/2022 04:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 04:33

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 17:04

    Juntada de manifestação

  • 15/08/2022 08:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2022 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2022 17:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/08/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 11:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/08/2022 11:05

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 27/07/2022 19:15

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2022 05:28

    Decorrido prazo de PERNAMBUCO DISTRIBUIDORA ATACADISTA - EPI'S, INSUMOS INDUSTRIAIS & MRO LTDA em 18/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 09:16

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 09:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/06/2022 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 14:01

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/06/2022 23:59.

  • 27/05/2022 01:23

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR em 26/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 01:35

    Decorrido prazo de PERNAMBUCO DISTRIBUIDORA ATACADISTA - EPI'S, INSUMOS INDUSTRIAIS & MRO LTDA em 06/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 08:42

    Juntada de embargos de declaração

  • 05/05/2022 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2022 09:49

    Juntada de diligência

  • 02/05/2022 17:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 17:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 22:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/02/2022 22:39

    Julgado procedente o pedido

  • 24/02/2022 12:57

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2022 10:44

    Decorrido prazo de PERNAMBUCO DISTRIBUIDORA ATACADISTA - EPI'S, INSUMOS INDUSTRIAIS & MRO LTDA em 21/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 20:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/02/2022 20:02

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 20:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/02/2022 20:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 11:23

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 14:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2022 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2021 08:37

    Juntada de Informações prestadas

  • 12/12/2021 21:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2021 21:09

    Juntada de diligência

  • 10/12/2021 11:28

    Juntada de manifestação

  • 07/12/2021 17:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/12/2021 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2021 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2021 10:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/12/2021 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 09:58

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 22:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/09/2021 22:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/09/2021 20:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/09/2021 20:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/09/2021 00:29

    Decorrido prazo de PERNAMBUCO DISTRIBUIDORA ATACADISTA - EPI'S, INSUMOS INDUSTRIAIS & MRO LTDA em 09/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 09:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2021 09:11

    Juntada de diligência

  • 31/08/2021 17:22

    Juntada de emenda à inicial

  • 31/08/2021 17:05

    Juntada de emenda à inicial

  • 24/08/2021 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2021 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2021 10:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/08/2021 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 10:12

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 14:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2021 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 10:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/07/2021 10:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/06/2021 01:23

    Decorrido prazo de PERNAMBUCO DISTRIBUIDORA ATACADISTA - EPI'S, INSUMOS INDUSTRIAIS & MRO LTDA em 15/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 07:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/05/2021 07:25

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2021 07:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/05/2021 07:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 17:29

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 17:28

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 17:40

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 10:09

    Juntada de emenda à inicial

  • 08/04/2021 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 08:16

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2021 06:49

    Remetidos os Autos da Distribuição a 12ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 08/04/2021 06:49

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 07/04/2021 11:20

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/04/2021 11:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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