14/07/2025 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/07/2025 08:44

Juntada de Informação
09/07/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
05/06/2025 11:41

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de MAURICIO OLIVEIRA LEITAO em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 09:05

Juntada de recurso inominado
15/05/2025 09:45

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 09:45

Juntada de Certidão
15/05/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 09:45

Concedida a gratuidade da justiça a MAURICIO OLIVEIRA LEITAO - CPF: *27.***.*24-48 (AUTOR)
15/05/2025 09:45

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 08:53

Juntada de petição intercorrente
11/12/2024 11:19

Juntada de petição intercorrente
08/08/2024 10:21

Juntada de petição intercorrente
26/03/2024 12:47

Juntada de petição intercorrente
18/05/2023 11:40

Conclusos para julgamento
02/05/2023 14:57

Juntada de Certidão
17/04/2023 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/04/2023 10:44

Juntada de Certidão
29/03/2023 14:14

Juntada de contestação
13/03/2023 09:36

Recebidos os autos
13/03/2023 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/03/2023 09:34

Juntada de Certidão
13/03/2023 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:04

Juntada de laudo pericial
30/11/2022 14:30

Decorrido prazo de MAURICIO OLIVEIRA LEITAO em 29/11/2022 23:59.
18/11/2022 01:59

Publicado Ato ordinatório em 18/11/2022.
18/11/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1071026-98.2022.4.01.3300 AUTOR: MAURICIO OLIVEIRA LEITAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO/INTIMAÇÃO DE PERÍCIA EM ANEXO Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) MARIA RITA DE SOUZA ALCANTARA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) MARIA RITA DE SOUZA ALCANTARA Servidor(a)
16/11/2022 11:42

Juntada de Certidão
16/11/2022 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2022 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 11:39

Perícia agendada
28/10/2022 09:30

Juntada de Certidão
28/10/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/10/2022 19:21

Juntada de Informação de Prevenção
27/10/2022 17:36

Recebido pelo Distribuidor
27/10/2022 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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