26/06/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 00:23

Decorrido prazo de ELIZETE CRISPINA DE SOUZA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:23

Decorrido prazo de ELIZETE CRISPINA DE SOUZA em 28/05/2024 23:59.
17/05/2024 11:12

Juntada de Certidão
17/05/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
17/05/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:53

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:53

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/03/2024 19:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/03/2024 19:03

Juntada de Certidão
19/03/2024 00:01

Decorrido prazo de ELIZETE CRISPINA DE SOUZA em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/02/2024 09:53

Expedição de Documento RPV.
27/02/2024 15:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2024 15:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/12/2023 15:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2023 14:50

Juntada de manifestação
27/11/2023 23:27

Juntada de petição intercorrente
17/11/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/11/2023 23:59.
26/09/2023 11:11

Juntada de Certidão
26/09/2023 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:21

Juntada de manifestação
18/09/2023 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:12

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 15:27

Conclusos para despacho
23/08/2023 08:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/08/2023 23:59.
27/07/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 00:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 18/07/2023 23:59.
18/05/2023 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 21:51

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2023 21:51

Juntada de Certidão
17/05/2023 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2023 21:51

Homologada a Transação
16/05/2023 21:45

Conclusos para julgamento
11/05/2023 12:55

Juntada de Certidão
09/05/2023 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/05/2023 12:31

Juntada de Certidão
09/05/2023 10:25

Juntada de documento comprobatório
24/04/2023 16:49

Juntada de manifestação
21/04/2023 14:50

Juntada de petição intercorrente
13/03/2023 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/03/2023 10:17

Juntada de Certidão
13/03/2023 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 18:09

Juntada de laudo pericial
24/11/2022 00:33

Decorrido prazo de ELIZETE CRISPINA DE SOUZA em 23/11/2022 23:59.
17/11/2022 01:02

Publicado Ato ordinatório em 16/11/2022.
17/11/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
15/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1061573-79.2022.4.01.3300 AUTOR: ELIZETE CRISPINA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO/INTIMAÇÃO DE PERÍCIA EM ANEXO Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) MARIA RITA DE SOUZA ALCANTARA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) MARIA RITA DE SOUZA ALCANTARA Servidor(a)
14/11/2022 15:03

Juntada de Certidão
14/11/2022 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2022 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 15:01

Perícia agendada
27/10/2022 10:35

Juntada de Certidão
27/10/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:07

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
17/10/2022 15:41

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2022 15:41

Juntada de Certidão
17/10/2022 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2022 15:41

Concedida a gratuidade da justiça a ELIZETE CRISPINA DE SOUZA - CPF: *00.***.*23-00 (AUTOR)
17/10/2022 15:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2022 15:41

Outras Decisões
15/10/2022 15:42

Conclusos para despacho
21/09/2022 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/09/2022 16:38

Juntada de Informação de Prevenção
21/09/2022 16:33

Recebido pelo Distribuidor
21/09/2022 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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