09/05/2025 15:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/05/2025 15:29

Juntada de Informação
09/05/2025 15:29

Transitado em Julgado em 05/05/2025
01/05/2025 00:09

Decorrido prazo de RORAIMA AMBIENTAL - CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:09

Decorrido prazo de ILDEBAN PEREIRA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO CABRAL DE MACEDO NETO em 30/04/2025 23:59.
04/04/2025 12:39

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 08:22

Juntada de Certidão
04/04/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:23

Conhecido o recurso de ANTONIO CABRAL DE MACEDO NETO - CPF: *61.***.*85-20 (APELANTE) e provido em parte
02/04/2025 12:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/04/2025 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 18:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/04/2025 18:18

Juntada de Voto
11/03/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:11

Incluído em pauta para 01/04/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
05/03/2025 19:53

Conclusos ao revisor
05/03/2025 19:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/10/2023 16:25

Conclusos para decisão
25/10/2023 15:03

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
10/01/2023 17:07

Conclusos para decisão
30/12/2022 23:41

Juntada de parecer
30/11/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO CABRAL DE MACEDO NETO em 29/11/2022 23:59.
28/11/2022 14:10

Juntada de outras peças
17/11/2022 00:18

Publicado Intimação polo ativo em 16/11/2022.
17/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
15/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0003199-21.2013.4.01.4200 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe APELANTE: ANTONIO CABRAL DE MACEDO NETO e outros (2) Advogados do(a) APELANTE: EDNALDO GOMES VIDAL - RR155-A, RONALD ROSSI FERREIRA - RR467-A, THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA - RR687-A Advogados do(a) APELANTE: ANA PAULA DE SOUZA CRUZ SILVA - RR576-A, BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO - RR178-A, CATARINA DE LIMA GUERRA DA SILVA - RR600-A, FRANCISCO ALVES NORONHA - RR203-A, PAULO GENNER DE OLIVEIRA SARMENTO - RR907-A, RAPHAELA VASCONCELOS DIAS - RR751-A, THALES GARRIDO PINHO FORTE - RR776-A APELADO: Ministério Público Federal (Procuradoria) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO HERCULANO DE MENEZES Coordenadoria da Quarta Turma - CTUR4 Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos EDITAL DE INTIMAÇÃO – CTUR4/Nº. 1366/2022 DE: ANTONIO CABRAL DE MACEDO NETO PRAZO: 10 (DEZ) DIAS O EXMO.

SR.

JUIZ FEDERAL SAULO CASALI BAHIA – RELATOR CONVOCADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL 0003199-21.2013.4.01.4200, EM QUE FIGURA COMO APELANTE: ANTONIO CABRAL DE MACEDO NETO E OUTROS E APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NA FORMA DA LEI, F A Z S A B E R a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA ANTONIO CABRAL DE MACEDO NETO, brasileiro, casado, filho de Ailton de Melo Cabral e Lídia Monteiro Cabral, nascido aos 26.06.1967, natural de Boa Vista/RR, economista, RG n. 65.230-SSP/RR, CPF n. *61.***.*85-20, ora apelante, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que apresente as razões do recurso de apelação interposto, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP, tendo em vista a inércia do advogado regularmente constituído, cientificando-lhe ainda que, se assim não o fizer, ser-lhe-á nomeado defensor público federal.

Ficando ciente que o prazo destinado é de 10 (dez) dias, que serão contados a partir da publicação deste.

E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa de futuro alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei.

Inteirando-o, ainda, de que esta Corte tem sua sede à Praça dos Tribunais Superiores, SAS, Quadra 02 - lote 07, Edifício Sede, Brasília - DF.

Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, na data da assinatura eletrônica.

Eu, Rômulo Costa e Rosa, Técnico Judiciário, digitei.

Eu, Diego Ronan Soares Pais, Diretor da Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos da Coordenadoria da Quarta Turma, conferi. ##### Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA Relator Convocado
14/11/2022 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2022 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/11/2022 19:35

Expedição de Edital.
10/11/2022 17:16

Desentranhado o documento
10/11/2022 17:16

Cancelada a movimentação processual
07/11/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 18:29

Conclusos para decisão
21/10/2022 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2022 09:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/10/2022 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2022 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2022 14:17

Expedição de Mandado.
28/09/2022 03:41

Decorrido prazo de RORAIMA AMBIENTAL - CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 03:41

Decorrido prazo de ANTONIO CABRAL DE MACEDO NETO em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:14

Decorrido prazo de ILDEBAN PEREIRA DA SILVA em 27/09/2022 23:59.
08/09/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 13:23

Juntada de Certidão
08/09/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 15:59

Conclusos para decisão
05/09/2022 21:34

Juntada de parecer
01/09/2022 22:09

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 21:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 14:00

Conclusos para decisão
22/08/2022 16:38

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
22/08/2022 16:38

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
22/08/2022 16:37

Juntada de Certidão de Redistribuição
19/08/2022 18:41

Recebidos os autos
19/08/2022 18:41

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2022 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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