TRF1 - 0004765-72.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL MESSIAS

CPF *35.***.*70-30

CURSO DE PREPARACAO EM CIENCIAS HUMANAS LTDA - ME

CNPJ: 01.004.185/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004765-72.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CURSO DE PREPARACAO EM CIENCIAS HUMANAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL MESSIAS CURSO DE PREPARACAO EM CIENCIAS HUMANAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 16 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 02/08/2022 15:09

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/08/2022 15:09

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/08/2022 15:09

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/08/2022 15:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/09/2021 11:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2021 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2021 09:02

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2020 12:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2020 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2019 09:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2019 09:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2019 09:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 23/09/2019 16:02

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/09/2019 16:02

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/09/2018 14:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/08/2018 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2018 15:09

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2017 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/11/2017 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2017 08:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2017 10:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2017 10:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2017 10:30

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2017 11:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO

  • 31/01/2017 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2017 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2017 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2016 09:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2016 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2016 09:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2016 14:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO

  • 24/05/2016 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2016 14:22

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2016 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2016 11:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2016 06:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2016 06:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/02/2016 09:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2016 09:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/01/2016 13:23

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 26/01/2015 10:38

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 23/01/2015 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/01/2015 13:47

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2014 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2014 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2014 07:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2014 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2014 14:55

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITAR DESBLOQUEIO VALOR ÍNFIMO

  • 17/01/2014 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR DESBLOQUEIO VALOR ÍNFIMO

  • 16/01/2014 14:53

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2013 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/03/2013 14:36

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 29/01/2013 15:17

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 29/01/2013 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/11/2012 16:55

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 25/10/2012 12:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE EXECUTADA

  • 21/08/2012 11:07

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 21/08/2012 11:06

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 13/07/2012 10:17

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 30/04/2012 09:21

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 27/03/2012 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2012 07:59

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2012 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/01/2012 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2011 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2011 09:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2011 11:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2011 11:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2011 11:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/01/2011 11:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/01/2011 11:16

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/11/2010 08:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/11/2010 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2010 14:37

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2010 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/07/2010 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2010 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2010 09:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2009 14:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 20/10/2009 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2009 14:09

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2009 08:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/10/2009 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2009 07:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2009 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2009 13:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2009 12:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 11/03/2009 12:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2009 12:24

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2009 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/02/2009 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 13/02/2009 07:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2008 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2008 09:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 22/08/2008 09:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2008 09:23

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2008 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/08/2008 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2008 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2008 08:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2007 10:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE FEV/2008, PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 08/08/2007 10:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2007 10:02

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2007 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/08/2007 07:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2007 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2007 12:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2007 12:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/04/2007 10:48

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 24/04/2007 10:48

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/04/2007 08:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/04/2007 08:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2007 11:13

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2007 09:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/02/2007 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 15/02/2007 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2007 10:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2006 08:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/2004 09:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO AART. 792 CPC

  • 22/06/2004 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2004 09:35

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2004 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/06/2004 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2004 10:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2004 17:23

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 11/05/2004 11:37

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/04/2004 11:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - AGD EXP MAND PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 22/03/2004 10:44

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AG PRAZO

  • 18/11/2003 08:42

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGD RETORNO DO AR

  • 01/10/2003 08:43

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/10/2003 08:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2003 08:42

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2003 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO DESPACHO INICIAL

  • 29/08/2003 13:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2003

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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