TRF1 - 0005583-53.2005.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANTOS & FEITOSA LTDA - EPP

CNPJ: 00.145.330/0001-75

JOSE NICEAS DOS SANTOS

CPF *34.***.*26-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005583-53.2005.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SANTOS & FEITOSA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTOS & FEITOSA LTDA - EPP JOSE NICEAS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 14 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 02/08/2022 14:20

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/08/2022 14:20

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/08/2022 14:14

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/08/2022 14:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/09/2021 11:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2021 12:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2021 08:33

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2021 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2020 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2020 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2020 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2020 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2020 14:44

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2018 15:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 23/08/2018 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2018 15:54

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2017 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2017 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2017 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/11/2016 13:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 28/10/2016 18:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2016 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2016 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2016 07:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2016 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2016 14:15

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - DESBLOQUEIO DE VALOR ÍNFIMO

  • 20/10/2016 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2016 14:14

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2016 12:14

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 04/02/2016 17:07

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 04/02/2016 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2016 17:07

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2015 10:41

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 07/10/2015 09:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSINADOS EM 06.10.2015

  • 01/10/2015 14:59

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2015 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/12/2014 15:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO

  • 12/12/2014 11:58

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO

  • 13/11/2014 11:40

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/10/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM 28.10.2014

  • 10/10/2014 14:00

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2014 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2014 11:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2014 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2014 07:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2014 10:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2014 10:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2013 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/09/2013 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 06/08/2013 09:48

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/07/2013 08:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2013 18:55

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2013 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/03/2013 15:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2013 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2012 08:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2012 08:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2012 08:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2012 13:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/07/2012 09:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/07/2012 09:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/07/2012 09:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/04/2012 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 29/02/2012 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2012 13:34

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2011 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2011 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2011 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2011 07:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2011 08:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2011 08:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2010 13:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 20/09/2010 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2010 13:14

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2010 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/2010 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2010 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2010 10:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2009 10:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 20/10/2009 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2009 10:43

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2009 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/10/2009 07:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2009 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2009 11:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2009 11:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2009 08:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 06/02/2009 08:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2009 08:33

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2009 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/01/2009 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2009 08:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2009 08:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2008 11:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/09/2008 07:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/09/2008 10:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/08/2008 17:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/08/2008 08:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/08/2008 08:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2008 16:31

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2008 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADA NO DJ Nº 6.117 DE 13/06/2008

  • 11/06/2008 09:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/05/2008 11:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/05/2008 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/05/2008 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/05/2008 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/05/2008 10:01

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2008 14:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 02/04/2008 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/04/2008 14:09

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2008 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/04/2008 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2008 17:50

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA / DEFERIDA SUSPENSAO

  • 27/03/2008 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2008 11:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2008 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2008 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2008 07:47

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2008 11:21

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

  • 29/10/2007 11:54

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - (2ª) LEILOEIRO ITALO

  • 22/10/2007 14:01

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 22/10/2007 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2007 08:27

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2007 07:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2007 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2007 09:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2007 13:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 26/01/2007 11:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSOS ATE JUL/2007, ART 792, CPC

  • 26/01/2007 11:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2007 09:25

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2007 09:25

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 12/01/2007 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/04/2006 08:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 06/03/2006 10:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/02/2006 11:34

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 07/02/2006 11:32

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/02/2006 11:32

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/02/2006 11:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/01/2006 13:39

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/11/2005 08:11

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/11/2005 08:10

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 04/11/2005 08:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/2005 08:09

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2005 14:16

    INICIAL AUTUADA

  • 03/10/2005 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 30/09/2005 11:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2005

Ultima Atualização
15/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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