TRF1 - 1003005-57.2019.4.01.3306
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2022 00:48
Publicado Intimação de pauta em 25/11/2022.
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24/11/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
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23/11/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de novembro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA ROSIMEIRE ALVES DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: JORGE PEREIRA DA SILVA NETO - BA20542-A, GILSELANDIA BRITO DE GOIS - BA40601-A, JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO - BA18822-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MARIA ALVES DO NASCIMENTO, MATHEUS FELIPE MELO DA SILVA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL LITISCONSORTE: LUIZ FERREIRA DA SILVA SOBRINHO Advogado do(a) RECORRIDO: ISABELA BRITTO FEITOSA - SE8680-A Advogados do(a) LITISCONSORTE: VANESSA DE CASTRO DORIA MELO - BA66659-A, JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO - BA18822-A, JORGE PEREIRA DA SILVA NETO - BA20542-A, GILSELANDIA BRITO DE GOIS - BA40601-A O processo nº 1003005-57.2019.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 12/12/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
22/11/2022 10:05
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2022 22:53
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2022 22:50
Incluído em pauta para 12/12/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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29/09/2022 19:07
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2022 19:07
Retirado de pauta
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12/09/2022 11:51
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2022 11:47
Incluído em pauta para 30/09/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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18/07/2022 20:25
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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08/06/2022 15:53
Conclusos para julgamento
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08/06/2022 10:12
Recebidos os autos
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08/06/2022 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
27/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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