23/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
15/04/2025 16:39

Juntada de Informação
10/04/2025 22:32

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2025 23:59.
17/12/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 11:35

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:45

Juntada de apelação
09/12/2024 18:26

Juntada de apelação
11/11/2024 19:16

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 19:15

Juntada de Certidão
11/11/2024 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 19:15

Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 18:30

Conclusos para julgamento
11/11/2024 18:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/08/2023 17:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1102
07/08/2023 17:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/08/2023 08:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2023 23:59.
15/07/2023 15:21

Juntada de petição intercorrente
07/07/2023 14:58

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2023 14:58

Juntada de Certidão
07/07/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2023 14:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/07/2023 14:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1102
02/06/2023 19:59

Conclusos para julgamento
02/06/2023 19:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/12/2022 04:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2022 23:59.
29/11/2022 20:10

Juntada de petição intercorrente
21/11/2022 00:07

Publicado Decisão em 21/11/2022.
19/11/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
18/11/2022 15:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/11/2022 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1017815-12.2021.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE RAMAO DOS REIS VARGAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ASSIS - RO2332, ELIZABETH FONSECA - RO4445 e OZINEY MARIA DOS SANTOS - RO3628 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Após a resolução do Tema nº 999/STJ, que tratava sobre "a possibilidade de aplicação da regra definitiva prevista no art. 29 , I e II , da Lei n.º 8.213 /1991, na apuração do salário de benefício, quando mais favorável do que a regra de transição contida no art. 3º da Lei n.º 9.876 /1999, aos segurados que ingressaram no sistema antes de 26/11/1999 (data de edição da Lei 9.876 /1999)", houve a interposição de recurso extraordinário, admitido com base no artigo 1.036 , § 1º , do CPC , sendo determinada a "suspensão de todos os processos pendentes, individuais e coletivos, que versem sobre a mesma controvérsia em trâmite em todo o território nacional" (Tema nº 1.102/STF).

Desse modo, o presente feito permanecerá suspenso até que o referido recuso extraordinário seja julgado pelo e.

STF, ou ordem em sentido contrário emanada daquela e.

Corte.

Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura digital.

Assinatura eletrônica LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal Substituta
17/11/2022 13:55

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2022 13:55

Juntada de Certidão
17/11/2022 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2022 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2022 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2022 13:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/11/2022 13:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/11/2022 17:56

Conclusos para julgamento
10/05/2022 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2022 23:59.
09/05/2022 20:01

Juntada de manifestação
22/04/2022 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 23:07

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 19:31

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 11:11

Juntada de réplica
08/03/2022 14:55

Juntada de contestação
24/02/2022 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 14:26

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2022 14:26

Outras Decisões
10/01/2022 18:32

Conclusos para decisão
22/11/2021 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJRO
22/11/2021 09:45

Juntada de Informação de Prevenção
19/11/2021 16:29

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2021 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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