TRF1 - 1019503-35.2022.4.01.3304
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1019503-35.2022.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA SANTANA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B – RESOLUÇÃO 535/06 CJF) HOMOLOGO a transação e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil.
Sem custas nem honorários de advogado (Lei nº 10.259/2001, art. 1º c/c art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/1995).
Expeçam-se RPVs para pagamento ao autor do valor convencionado, se houver.
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Sentença registrada eletronicamente.
Feira de Santana-BA, data e hora registradas no sistema. (assinado digitalmente) ALEX SCHRAMM DE ROCHA Juiz Federal -
18/11/2022 16:25
Juntada de procuração
-
18/11/2022 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1019503-35.2022.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA SANTANA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(íza) Federal e nos termos da Portaria nº 9624379, de 17/01/2020, da 2ª Vara Federal e do 2º JEF Adjunto, intime-se a parte autora, pelo prazo de 5 dias, para regularização do instrumento procuratório.
Feira de Santana-BA, 17 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) Servidor -
17/11/2022 14:16
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 14:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/11/2022 14:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/11/2022 14:16
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 15:57
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
-
07/11/2022 15:57
Juntada de Informação de Prevenção
-
05/11/2022 21:09
Recebido pelo Distribuidor
-
05/11/2022 21:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2022
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Carta de indeferimento de benefício • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1070398-12.2022.4.01.3300
Juarez Souza da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/10/2022 15:43
Processo nº 1009539-48.2022.4.01.3100
A &Amp; F LTDA
Delegacia da Receita Federal No Amapa
Advogado: Carlos Jose Correa de Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/08/2022 21:48
Processo nº 1009539-48.2022.4.01.3100
A &Amp; F LTDA
Delegado da Receita Federal em Macapa
Advogado: Matheus Bicca de Souza
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/02/2023 11:35
Processo nº 1047764-47.2021.4.01.3400
Uniao Federal
Daniel Barroso Paulino
Advogado: Juleika Patricia Albuquerque de Barros
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/07/2021 12:26
Processo nº 1076571-52.2022.4.01.3300
Marcos de Jesus Brito
(Inss) Gerente Executivo
Advogado: Samuel do Amor Divino de Azevedo Lopes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/11/2022 15:44