04/12/2023 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/12/2023 14:42

Juntada de Informação
01/12/2023 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 08:06

Juntada de Informações prestadas
14/11/2023 11:41

Juntada de Certidão
14/11/2023 06:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2023 06:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 01:29

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/11/2023 23:59.
30/10/2023 19:56

Juntada de recurso inominado
20/10/2023 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/10/2023 23:59.
02/10/2023 16:13

Processo devolvido à Secretaria
02/10/2023 16:13

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2023 16:13

Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2023 16:13

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO REIS DOS SANTOS - CPF: *45.***.*58-60 (AUTOR)
02/10/2023 16:13

Julgado procedente o pedido
13/03/2023 15:43

Conclusos para julgamento
02/03/2023 00:35

Decorrido prazo de MARCELO REIS DOS SANTOS em 28/02/2023 23:59.
27/02/2023 15:23

Juntada de Certidão
17/02/2023 12:13

Juntada de Certidão
17/02/2023 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 11:57

Juntada de contestação
19/01/2023 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 18:48

Juntada de laudo pericial
17/11/2022 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1008367-54.2021.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO REIS DOS SANTOS REPRESENTANTE: ZENILDE REIS DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANNE TAMYLES SANTOS MARQUES - BA55716, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1 - Intime-se a parte autora da presente nomeação do Dr.

MONTIVAL LUCAS para atuar como perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no dia 12/12/2022, às 14:00 horas, na Av.

Cinquentenário, 884, salas 606/607, Centro, Itabuna/BA, fone: 3612-7930 (EDIFÍCIO BENJAMIN DE ANDRADE), oportunidade na qual deverá apresentar ao perito, além dos quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames, receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade, ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da sua confiança, que funcionará como assistente técnico.

Fica a parte autora ciente, ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, o processo será extinto sem resolução do mérito. 2 - Intime-se a parte ré da data de realização da perícia, assim como o perito do Juízo. 3 - Fica o perito do Juízo ciente de que deverá responder a eventuais questionamentos complementares, até a efetiva solução da controvérsia, independente de qualquer outro pagamento.

O laudo deverá ser entregue, no prazo de trinta dias, a contar da realização do exame, contendo os dados colhidos na avaliação física, além das respostas aos quesitos formulados pelas partes e pelo Juízo. 4 - Considerando que o especialista realizará exames específicos e diante da dificuldade na nomeação de neurologistas nesta jurisdição, determino o valor dos honorários periciais em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), com base no § único do artigo 28 da Resolução n.

CJF-RES-2014/00305 de 07 de outubro de 2014. 5 - Assim sendo, após entrega do laudo, solicite-se ao MM.

Juiz Diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia a efetivação do depósito dos honorários periciais na conta da perito(a),encaminhando-se a solicitação de pagamento, ressalvada a responsabilidade da perita nomeada de complementar o laudo, caso seja necessário, sob pena de aplicação de multa no valor dos honorários, sem prejuízo das sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis, para hipótese de descumprimento. 6 - Caso não seja constatada a incapacidade, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), manifestar-se sobre o laudo médico. 7 - Após, cite-se o INSS para, querendo, contestar o feito, no prazo de 30 (trinta) dias e intime-se para, no mesmo prazo, apresentar processo administrativo referente ao benefício pleiteado e se manifestar sobre o laudo pericial apresentado.

ITABUNA, 16 de novembro de 2022 JUIZ FEDERAL (assinado eletronicamente) CERTIDÃO Certifico que intimei o perito e o INSS, por email, da data da pericia.

ITABUNA, 16 de novembro de 2022
16/11/2022 14:10

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2022 14:10

Juntada de Certidão
16/11/2022 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2022 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 17:41

Conclusos para despacho
01/09/2022 17:22

Juntada de petição intercorrente
27/08/2022 01:16

Decorrido prazo de MARCELO REIS DOS SANTOS em 26/08/2022 23:59.
26/08/2022 08:12

Juntada de Certidão
03/08/2022 13:52

Processo devolvido à Secretaria
03/08/2022 13:52

Juntada de Certidão
03/08/2022 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 09:41

Conclusos para despacho
07/07/2022 00:02

Juntada de laudo pericial
27/06/2022 09:17

Perícia agendada
06/06/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 14:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/11/2021 20:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/11/2021 17:59

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2021 17:59

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 17:02

Conclusos para despacho
05/10/2021 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
05/10/2021 10:03

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2021 17:41

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2021 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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