TRF1 - 0040478-15.2019.4.01.3300

1ª instância - 17ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUBENS LEANDRO DE LIMA

CPF *58.***.*40-06

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2022 15:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 12/07/2022 02:12

    Decorrido prazo de RUBENS LEANDRO DE LIMA em 11/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 14:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2022 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2022 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2022 22:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/06/2022 22:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 18:24

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 16:12

    Juntada de parecer

  • 16/05/2022 10:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2022 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2022 17:30

    Audiência Conciliação realizada para 26/04/2022 13:30 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 29/04/2022 17:29

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 14:12

    Juntada de Ata de audiência

  • 04/04/2022 17:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 17:38

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 31/03/2022 11:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/03/2022 07:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2022 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2022 16:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2022 12:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2022 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2022 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2022 16:05

    Audiência Conciliação designada para 26/04/2022 13:30 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 07/03/2022 15:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/03/2022 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2022 16:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/02/2022 09:43

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 08:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2022 03:51

    Decorrido prazo de RUBENS LEANDRO DE LIMA em 31/01/2022 23:59.

  • 19/01/2022 14:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/01/2022 11:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/01/2022 11:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2021 16:55

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 15:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/09/2021 17:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/09/2021 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 19:08

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 21:10

    Decorrido prazo de RUBENS LEANDRO DE LIMA em 13/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 16:24

    Juntada de parecer

  • 27/08/2021 20:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2021 20:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/08/2021 20:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/08/2021 20:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 16:09

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2021 23:07

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 14:37

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 09:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/05/2021 15:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2021 10:42

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 12/05/2021 10:00 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 21/05/2021 10:41

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 13:07

    Juntada de Ata de audiência

  • 22/04/2021 08:59

    Decorrido prazo de RUBENS LEANDRO DE LIMA em 12/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 01:17

    Decorrido prazo de RUBENS LEANDRO DE LIMA em 12/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 14:12

    Decorrido prazo de RUBENS LEANDRO DE LIMA em 12/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 01:59

    Decorrido prazo de RUBENS LEANDRO DE LIMA em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 05:19

    Decorrido prazo de RUBENS LEANDRO DE LIMA em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 17:46

    Decorrido prazo de RUBENS LEANDRO DE LIMA em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 05:59

    Decorrido prazo de RUBENS LEANDRO DE LIMA em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 13:32

    Decorrido prazo de RUBENS LEANDRO DE LIMA em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 21:32

    Decorrido prazo de RUBENS LEANDRO DE LIMA em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 09:12

    Decorrido prazo de RUBENS LEANDRO DE LIMA em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 16:41

    Decorrido prazo de RUBENS LEANDRO DE LIMA em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 08:09

    Decorrido prazo de RUBENS LEANDRO DE LIMA em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 01:01

    Decorrido prazo de RUBENS LEANDRO DE LIMA em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 20:19

    Mandado devolvido cumprido

  • 15/04/2021 20:19

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 15/04/2021 11:22

    Decorrido prazo de RUBENS LEANDRO DE LIMA em 12/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 21:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2021 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2021 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2021 13:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/03/2021 17:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/03/2021 17:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/03/2021 17:08

    Audiência Instrução e julgamento designada para 12/05/2021 10:00 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 19/03/2021 20:23

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/03/2021 13:12

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 23:31

    Juntada de resposta à acusação

  • 04/03/2021 16:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/03/2021 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2021 15:59

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2021 01:03

    Decorrido prazo de RUBENS LEANDRO DE LIMA em 22/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 21:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 21:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 13/01/2021 13:32

    Juntada de parecer

  • 13/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 17ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0040478-15.2019.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: RUBENS LEANDRO DE LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS LEANDRO DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/01/2021 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 14:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/12/2020 14:56

    Juntada de volume

  • 11/12/2020 06:28

    Juntada de volume

  • 07/12/2020 15:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/04/2020 13:32

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N. 112/2020

  • 11/02/2020 16:34

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR(S) DO(S) OFICIO(S) NR(S) 117/2020 - SEPOD/17A VARA.

  • 06/02/2020 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO.

  • 06/02/2020 14:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NR. 112/2020, AO DENUNCIADO RUBENS LEANDRO DE LIMA.

  • 06/02/2020 14:57

    OFICIO EXPEDIDO - NR. 117/2020-SEPOD/17A VARA, A PF/BA.

  • 27/01/2020 12:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A SR/PF/BA ENCAMINHANDO CÓPIA DA DENÚNCIA E PARA A GOGER ESTADUAL SOLICITANDO CERTIDÃO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 27/01/2020 12:28

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DO RÉU PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 27/01/2020 12:28

    DENUNCIA RECEBIDA - EM 28.10.2019

  • 18/11/2019 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 18/11/2019 14:11

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2019

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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