TRF6 - 0071916-24.2013.4.01.3800

12/08/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/08/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência no Domicílio Eletrônico

11/08/2025 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025 05:17

Ato ordinatório praticado

10/08/2025 05:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

09/08/2025 23:37

Recurso Especial Admitido

31/07/2025 13:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

07/07/2025 14:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025

09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025

06/06/2025 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025

06/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado

04/06/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/05/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/05/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025 09:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

13/05/2025 09:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2025 17:29

Sentença confirmada - por unanimidade

14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 16:00</b>

11/04/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/04/2025 10:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 16:00</b><br>Sequencial: 314

20/03/2025 18:25

Conclusos para decisão com Agravo - ST3 -> GAB33

19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/02/2025 18:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/02/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/02/2025 02:30

Publicação de Despacho/Decisão - no dia 19/02/2025

18/02/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 18/02/2025

17/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2025

17/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33 -> ST3

17/02/2025 14:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/02/2025 17:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB33

11/02/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/02/2025 02:30

Publicação de Despacho/Decisão - no dia 05/02/2025

04/02/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 04/02/2025

03/02/2025 16:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2025

03/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025 15:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33 -> ST3

03/02/2025 15:45

Conhecido o recurso e não provido

30/01/2025 19:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator