TRF1 - 0002164-73.2015.4.01.3903

1ª instância - Altamira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ: 12.300.288/0001-07

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 12049/SC

CPF *87.***.*64-20

Polo Passivo

Partes

PRELAZIA DO XINGU

CNPJ: 04.892.592/0001-54

KENED FERREIRA CUNHA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES

OAB: 5367/PA

CPF *86.***.*74-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

UNIAO FEDERAL

NASSER MAKAREM

CPF *59.***.*02-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 28 de novembro de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: NORTE ENERGIA S/A, KENED FERREIRA CUNHA, Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA9316-A .

    APELADO: PRELAZIA DO XINGU, KENED FERREIRA CUNHA, NORTE ENERGIA S/A, Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A Advogado do(a) APELADO: CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES - PA5367-A .

    O processo nº 0002164-73.2015.4.01.3903 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO HERCULANO DE MENEZES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: (PREENCER) Horário: (PREENCER) Local: . (PREENCER)- Observação:

  • 28/06/2021 15:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 28/06/2021 15:38

    Juntada de Informação

  • 28/06/2021 15:38

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2021 00:36

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/05/2021 23:59.

  • 26/04/2021 10:00

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 10:16

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 18:12

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 06:03

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 15/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 11:28

    Juntada de contrarrazões

  • 12/03/2021 10:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2021 10:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2021 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2020 06:07

    Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 12/11/2020 23:59:59.

  • 26/10/2020 17:31

    Juntada de contrarrazões

  • 26/10/2020 17:28

    Juntada de apelação

  • 18/09/2020 11:25

    Juntada de manifestação

  • 17/09/2020 09:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/09/2020 09:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/09/2020 09:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/09/2020 14:38

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/07/2020 04:14

    Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 30/06/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 04:13

    Decorrido prazo de KENED FERREIRA CUNHA em 30/06/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 10:02

    Juntada de apelação

  • 09/05/2020 04:55

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2020.

  • 09/05/2020 04:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/05/2020 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2020 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2020 20:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/05/2020 20:21

    Juntada de volume

  • 24/04/2020 15:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/02/2020 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/02/2020 15:28

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 19/11/2019 16:17

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2019 09:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2019 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2019 09:02

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/07/2019 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/07/2019 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº68253

  • 22/07/2019 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2019 09:08

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 06/06/2019 08:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/05/2019 09:27

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 23/05/2019 09:27

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 05/04/2019 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº100552

  • 05/04/2019 12:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº100054

  • 07/03/2019 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/02/2019 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/02/2019 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/02/2019 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº61418

  • 11/02/2019 08:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 09:25

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 24/01/2019 11:04

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL AO PERITO NASSER

  • 04/12/2018 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/11/2018 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/11/2018 13:18

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2018 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 56362

  • 08/11/2018 12:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2018 11:00

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 28/09/2018 15:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA DPU

  • 26/09/2018 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº53584

  • 26/09/2018 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº50058

  • 25/09/2018 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2018 09:44

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/08/2018 09:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/07/2018 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2018 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 10/07/2018 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2018 14:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS.

  • 09/07/2018 16:42

    PERICIA LAUDO APRESENTADO - PETIÇÃO Nº 47804

  • 05/07/2018 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2018 15:45

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 24/04/2018 18:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 19/03/2018 13:34

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO PARA NASSER MAKAREM

  • 09/02/2018 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº39444

  • 08/02/2018 17:40

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 08/02/2018 17:40

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 11/01/2018 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:38140

  • 10/01/2018 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2017 12:16

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/12/2017 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/11/2017 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/11/2017 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2017 15:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intimem-se as partes para ciência acerca da data da perícia, cujos trabalhos iniciais estão agendados para 30 de janeiro de 2018

  • 20/11/2017 15:04

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - INFORMAÇÃO N:36268

  • 14/11/2017 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/11/2017 08:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/11/2017 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/11/2017 14:40

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO PARA PERITO NASSER

  • 07/11/2017 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2017 17:28

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2017 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2017 08:32

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 20/09/2017 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA DPU

  • 20/09/2017 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N:32727

  • 20/09/2017 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:31870

  • 12/09/2017 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 08/09/2017 16:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/09/2017 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2017 15:31

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/08/2017 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/08/2017 17:10

    PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS - NASSER

  • 27/07/2017 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2017 11:34

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 20/02/2017 10:19

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/02/2017 13:27

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 477/2016

  • 13/10/2016 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 18862- NORTE ENERGIA

  • 26/09/2016 16:48

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - 017776

  • 12/09/2016 15:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

  • 18/08/2016 17:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/08/2016 15:54

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 01/08/2016 15:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/07/2016 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 07/07/2016 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/07/2016 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/06/2016 14:28

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 30/06/2016 14:27

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 30/06/2016 14:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

  • 30/06/2016 14:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/06/2016 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 07/04/2016 13:58

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2016 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2016 17:14

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/02/2016 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 04/02/2016 18:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/10/2015 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2015 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO EDJF1 EDIÇÃO N154 DE 19/08/2015

  • 17/08/2015 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 13/08/2015 16:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/08/2015 11:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/08/2015 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2015 11:28

    INICIAL AUTUADA

  • 07/08/2015 15:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2015

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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