27/02/2025 08:23

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 13:51

Juntada de Certidão
22/02/2025 00:53

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:24

Decorrido prazo de ANA AMELIA MATOS MOURA em 21/02/2025 23:59.
28/01/2025 18:20

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 18:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/01/2025 18:20

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 18:20

Juntada de Certidão
28/01/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 18:20

Homologada a Transação
28/01/2025 18:20

Concedida a gratuidade da justiça a ANA AMELIA MATOS MOURA - CPF: *24.***.*66-04 (AUTOR)
28/01/2025 18:20

Julgado improcedente o pedido
17/02/2023 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/02/2023 23:59.
15/02/2023 16:36

Juntada de contestação
03/02/2023 11:01

Conclusos para decisão
23/12/2022 08:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/12/2022 08:33

Juntada de procuração/habilitação
29/11/2022 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2022 02:58

Publicado Ato ordinatório em 25/11/2022.
24/11/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1069737-33.2022.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: 1) Cite-se e intime-se a parte ré com o fito de juntar aos autos todos os documentos indispensáveis para o julgamento da causa, nos termos do art. 11, da Lei nº 10.259/2001 e art. 11, da Portaria nº 01, de 22/01/2018. 2) Eventual pedido de concessão de medida cautelar ou tutela de urgência será analisado por ocasião da prolação da sentença, nos termos do Art. 9º da Portaria nº 01/2018, desta 22ª Vara.

SALVADOR, 22 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente) VITOR COSTA PINHEIRO Servidor(a)
22/11/2022 13:19

Juntada de Certidão
22/11/2022 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2022 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2022 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/10/2022 18:08

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2022 16:21

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2022 16:21

Distribuído por sorteio
24/10/2022 16:21

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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