TRF1 - 1005702-82.2022.4.01.3100

29/05/2025 10:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 483580/2025

29/05/2025 09:40

Protocolizada Petição 483580/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 29/05/2025

27/03/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

27/03/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/03/2025 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 263195/2025

27/03/2025 16:07

Protocolizada Petição 263195/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

07/03/2025 13:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/03/2025 13:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/03/2025 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

07/03/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2025 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025 Petição Nº 976490/2024 - AgInt

06/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 10:26

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 976490/2024 (AGRAVO INTERNO) (Publicação prevista para 07/03/2025)

25/02/2025 17:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 154779/2025

25/02/2025 16:58

Protocolizada Petição 154779/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 25/02/2025

25/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976490 - AgInt no AREsp 2735655 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00976490 - AgInt no AREsp 2735655

14/02/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/02/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 976490/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 318.

05/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 976490/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 976490/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

04/11/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 976490/2024

04/11/2024 17:04

Protocolizada Petição 976490/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2024

18/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 21:30

Não conhecido o recurso de A C R DE SOUZA

23/09/2024 17:31

Juntada de Petição de petição nº 835440/2024

23/09/2024 17:04

Protocolizada Petição 835440/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2024

16/09/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/09/2024 19:21

Juntada de Petição de petição nº 812265/2024

16/09/2024 19:06

Protocolizada Petição 812265/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2024

10/09/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/09/2024

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

09/09/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403291596. Publicação prevista para 10/09/2024)

09/09/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/08/2024 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO