TRF1 - 1002026-06.2021.4.01.3604
1ª instância - Diamantino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT PROCESSO: 1002026-06.2021.4.01.3604 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RITA INES REISDORFER REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO IVAN FELTEN - RS95627 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
DECISÃO Indefiro o pedido de id. 2182225748.
Diante do enunciado nº 71 da Fonajef ("a parte autora deverá ser instada na fase da execução, a renunciar ao excedente à alçada do Juizado Especial Federal, para fins de pagamento por Requisições de Pequeno Valor, não se aproveitando, para tanto, a renúncia inicial, de definição de competência").
Assim, a parte autora foi intimada para manifestar sobre a renúncia do valor que excede o limite da RPV (id. 2133981133), porém não se manifestou, sendo expedido o Precatório n. 947/2024 e enviado para o TRF 1ª Região.
Dessa forma, ocorreu a preclusão, conforme previsto no artigo 223, do Código de Processo Civil.
Intime-se.
Diamantino/MT, data e assinatura eletrônicas.
MAURO CÉSAR GARCIA PATINI Juiz Federal -
10/05/2024 00:00
Intimação
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002026-06.2021.4.01.3604 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002026-06.2021.4.01.3604 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:RITA INES REISDORFER REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO IVAN FELTEN - RS95627 DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RITA INES REISDORFER MARCELO IVAN FELTEN - (OAB: RS95627) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CUIABÁ, 9 de maio de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJMT -
23/11/2022 00:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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23/11/2022 00:37
Juntada de Informação
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16/09/2022 01:01
Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 15/09/2022 23:59.
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05/08/2022 15:01
Juntada de documento comprobatório
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13/07/2022 17:19
Juntada de recurso inominado
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12/07/2022 03:09
Decorrido prazo de RITA INES REISDORFER em 11/07/2022 23:59.
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27/06/2022 20:07
Juntada de petição intercorrente
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16/06/2022 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/06/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 16:15
Processo devolvido à Secretaria
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15/06/2022 16:15
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 16:15
Concedida a Antecipação de tutela
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15/06/2022 16:15
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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15/06/2022 16:15
Julgado procedente em parte do pedido
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24/03/2022 13:08
Conclusos para julgamento
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24/03/2022 11:44
Juntada de contestação
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24/02/2022 17:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/02/2022 17:07
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2022 16:45
Juntada de petição intercorrente
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25/01/2022 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/01/2022 09:47
Processo devolvido à Secretaria
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25/01/2022 09:47
Outras Decisões
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24/01/2022 22:04
Conclusos para decisão
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16/12/2021 15:08
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT
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16/12/2021 15:08
Juntada de Informação de Prevenção
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16/12/2021 11:58
Recebido pelo Distribuidor
-
16/12/2021 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2021
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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