24/01/2023 11:38

Arquivado Definitivamente
24/01/2023 11:37

Juntada de Certidão
24/01/2023 11:36

Juntada de Certidão
24/01/2023 07:13

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO - SAMP-AP/DEPEX/MPOG em 23/01/2023 23:59.
20/12/2022 01:33

Decorrido prazo de ELANI LUCIA DE PINHO VIDAL em 19/12/2022 23:59.
25/11/2022 09:23

Juntada de petição intercorrente
22/11/2022 02:55

Publicado Sentença Tipo B em 22/11/2022.
22/11/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1001005-91.2017.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELANI LUCIA DE PINHO VIDAL EXECUTADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO - SAMP-AP/DEPEX/MPOG, UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A - TIPO "B" Trata-se de execução para cumprimento de sentença proposta por ELANI LUCIA DE PINHO VIDAL em face da UNIÃO FEDERAL, por meio da qual objetiva o adimplemento da obrigação firmada nestes autos.

A executada efetuou o pagamento da dívida por meio de Requisição de Pagamento, tendo a parte exequente realizado o levantamento dos valores depositados (principal), como demonstra o documento emitido pela Coordenadoria de Execução Judicial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos da certidão de Id. 1401274278, pelo que se verifica que nada mais há a prover no feito, eis que satisfeita integralmente a obrigação nele consubstanciada.

Assim, em face da regular satisfação da obrigação pela executada, impõe-se a extinção do presente feito.

Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com esteio no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A)
19/11/2022 02:48

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2022 02:48

Juntada de Certidão
19/11/2022 02:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2022 02:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2022 02:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2022 02:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2022 15:21

Conclusos para julgamento
18/11/2022 15:20

Juntada de Certidão
10/11/2022 01:21

Decorrido prazo de ELANI LUCIA DE PINHO VIDAL em 09/11/2022 23:59.
12/09/2022 13:20

Juntada de Certidão
12/09/2022 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
12/09/2022 13:13

Juntada de Documento RPV
29/07/2022 08:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/07/2022 08:36

Juntada de Certidão
28/06/2022 19:34

Decorrido prazo de ELANI LUCIA DE PINHO VIDAL em 27/06/2022 23:59.
19/06/2022 22:49

Juntada de petição intercorrente
08/06/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 14:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/06/2022 14:09

Expedição de Documento RPV.
29/04/2022 16:59

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2022 12:26

Juntada de petição intercorrente
11/04/2022 00:39

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022 00:39

Juntada de Certidão
11/04/2022 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 00:39

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 11:47

Juntada de Certidão
30/09/2021 15:31

Juntada de comunicações
20/09/2021 10:38

Conclusos para despacho
02/09/2021 15:29

Juntada de petição intercorrente
27/08/2021 08:48

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2021 11:15

Juntada de manifestação
30/07/2021 12:46

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2021 12:46

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 12:20

Conclusos para despacho
13/07/2021 14:21

Recebidos os autos
13/07/2021 14:21

Juntada de informação de prevenção positiva
06/05/2019 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJAP para Tribunal
29/04/2019 20:56

Decorrido prazo de ELANI LUCIA DE PINHO VIDAL em 25/04/2019 23:59:59.
22/04/2019 09:26

Juntada de contrarrazões
20/03/2019 08:00

Expedição de Comunicação via sistema.
08/03/2019 16:55

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 09:12

Conclusos para despacho
14/02/2019 02:41

Decorrido prazo de ELZIANNE DE PINHO VIDAL em 11/02/2019 23:59:59.
09/02/2019 07:24

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO - SAMP-AP/DEPEX/MPOG em 08/02/2019 23:59:59.
15/01/2019 16:42

Juntada de diligência
15/01/2019 16:42

Mandado devolvido cumprido
10/01/2019 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
19/12/2018 15:04

Juntada de Petição intercorrente
19/12/2018 11:52

Juntada de apelação
17/12/2018 11:14

Expedição de Mandado.
17/12/2018 11:13

Expedição de Comunicação via sistema.
17/12/2018 11:13

Expedição de Comunicação via sistema.
17/12/2018 11:13

Expedição de Comunicação via sistema.
07/12/2018 17:45

Concedida a Segurança
12/10/2018 10:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/10/2018 23:59:59.
11/10/2018 10:16

Conclusos para julgamento
14/09/2018 09:52

Juntada de petição intercorrente
10/09/2018 19:01

Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2018 19:01

Expedição de Comunicação via sistema.
04/07/2018 20:03

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2018 10:13

Conclusos para despacho
11/05/2018 11:29

Juntada de petição intercorrente
11/05/2018 11:29

Juntada de petição intercorrente
25/04/2018 00:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/04/2018 23:59:59.
16/04/2018 02:13

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO - SAMP-AP/DEPEX/MPOG em 27/03/2018 23:59:59.
23/03/2018 10:29

Juntada de manifestação
22/03/2018 17:48

Juntada de Informações prestadas
11/03/2018 08:33

Juntada de outras peças
10/03/2018 04:10

Decorrido prazo de ELZIANNE DE PINHO VIDAL em 09/03/2018 23:59:59.
02/03/2018 14:57

Juntada de manifestação
20/02/2018 14:51

Mandado devolvido cumprido
16/02/2018 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
16/02/2018 17:02

Expedição de Mandado.
16/02/2018 17:02

Expedição de Comunicação via sistema.
16/02/2018 17:02

Expedição de Comunicação via sistema.
09/02/2018 19:50

Concedida a Medida Liminar
06/02/2018 19:58

Conclusos para decisão
06/02/2018 19:57

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/02/2018 00:45

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/02/2018 23:59:59.
06/02/2018 00:40

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO - SAMP-AP/DEPEX/MPOG em 05/02/2018 23:59:59.
02/01/2018 11:12

Mandado devolvido cumprido
19/12/2017 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/12/2017 11:50

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2017 11:46

Expedição de Mandado.
18/12/2017 11:46

Expedição de Comunicação via sistema.
15/12/2017 14:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/12/2017 14:31

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2017 10:32

Conclusos para decisão
11/12/2017 18:01

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJAP
11/12/2017 18:01

Juntada de Informação de Prevenção.
11/12/2017 11:54

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2017 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2017

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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