TRF1 - 1009531-71.2022.4.01.3100

28/08/2025 14:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2025 Petição Nº 778166/2025 -

27/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 778166/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)

25/08/2025 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 778166/2025

25/08/2025 21:16

Protocolizada Petição 778166/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2025

19/08/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751220/2025

19/08/2025 18:07

Protocolizada Petição 751220/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 163281/2025 - AgInt

18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0163281 - AgInt no AREsp 2776834 - Publicação prevista para 19/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALUNORTE AMAPA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00163281/2025 - AgInt no AREsp 2776834/AP

04/08/2025 12:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 691695/2025

04/08/2025 11:50

Protocolizada Petição 691695/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 04/08/2025

18/06/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00163281/2025 - AgInt no AREsp 2776834/AP

29/05/2025 09:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 483566/2025

29/05/2025 09:34

Protocolizada Petição 483566/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 29/05/2025

08/05/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/05/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 163281/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 318.

05/03/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 163281/2025 -

28/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 163281/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025 10:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 163281/2025

27/02/2025 10:29

Protocolizada Petição 163281/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2025

25/02/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152060/2025

25/02/2025 11:43

Protocolizada Petição 152060/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

24/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

21/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 19:40

Conheço do agravo de ALUNORTE AMAPA LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

17/12/2024 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

17/12/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

17/12/2024 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 23:10

Determinada a distribuição do feito

28/10/2024 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024 08:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO