25/10/2023 15:36

Juntada de Certidão
19/10/2023 15:04

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 09:30, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA.
19/10/2023 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 15:03

Desentranhado o documento
19/10/2023 14:42

Juntada de Certidão
18/10/2023 12:12

Juntada de Ata de audiência
18/10/2023 10:18

Juntada de Certidão
18/10/2023 09:34

Juntada de Informação
18/10/2023 09:21

Juntada de Certidão
17/10/2023 11:02

Juntada de petição intercorrente
09/10/2023 11:49

Juntada de Certidão
22/09/2023 11:46

Juntada de Certidão
13/09/2023 14:32

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:41

Conclusos para despacho
29/08/2023 09:06

Decorrido prazo de JOSUE VIEIRA DE ABREU em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 08:02

Decorrido prazo de MADSON PINTO FEIJO em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 08:02

Decorrido prazo de LYNECKER FERREIRA DOS SANTOS em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 08:02

Decorrido prazo de LUIZ PEDRO DA SILVA MARTINS em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 08:02

Decorrido prazo de ERIVAN GUERREIRO SARMENTO em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 08:02

Decorrido prazo de DERLESON CAMPOS DOS SANTOS em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 08:02

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DOS SANTOS em 23/08/2023 23:59.
18/08/2023 19:00

Juntada de contestação
10/08/2023 15:09

Juntada de parecer
10/08/2023 10:27

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:24

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 09:30, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA.
09/08/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2023 11:54

Juntada de Certidão
08/08/2023 11:41

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 09:30, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA.
08/08/2023 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 11:40

Juntada de Certidão
08/08/2023 11:31

Juntada de Ata de audiência
08/08/2023 09:36

Juntada de Informação
07/08/2023 21:19

Juntada de petição intercorrente
07/08/2023 18:34

Juntada de outras peças
07/08/2023 15:27

Juntada de petição intercorrente
07/08/2023 14:23

Juntada de Certidão
05/08/2023 02:36

Decorrido prazo de JOSE LELAND JUVENCIO BARROSO em 04/08/2023 23:59.
03/08/2023 09:14

Decorrido prazo de LUIZ PEDRO DA SILVA MARTINS em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 09:14

Decorrido prazo de DERLESON CAMPOS DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 09:14

Decorrido prazo de ERIVAN GUERREIRO SARMENTO em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 09:14

Decorrido prazo de LYNECKER FERREIRA DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 09:14

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 09:14

Decorrido prazo de MADSON PINTO FEIJO em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 08:03

Decorrido prazo de JOSUE VIEIRA DE ABREU em 01/08/2023 23:59.
31/07/2023 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 21:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/07/2023 17:43

Juntada de outras peças
27/07/2023 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2023 12:49

Mandado devolvido para redistribuição
26/07/2023 12:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/07/2023 01:42

Decorrido prazo de EURIDES CARVALHO PARA em 24/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:59

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 15:44

Juntada de Certidão
18/07/2023 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1006736-82.2020.4.01.3902 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:JONAEL VIEIRA DE ABREU e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JONIEL VIEIRA DE ABREU - PA19582 e ROSE MELRY MACEIO DE FREITAS ABREU - PA28877 DESPACHO Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de agosto de 2023, às 9h30min (horário de Brasília), a ser realizada através do aplicativo Microsoft Teams, com a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e interrogatório dos réus.

Ressalto às partes que, caso pretendam participar do ato remotamente, deverão manifestar expressamente tal interesse nos autos, fornecendo, no prazo de 05 (cinco) dias anteriores à data da audiência, os dados necessários (e-mail e telefone com whatsapp) para o envio do link de acesso.

Saliento ainda que o silêncio importará no comparecimento da parte na sede desta Subseção Judiciária no dia e horário aprazados, sendo que, nos termos da Resolução Presi 6/2023, as partes poderão se manifestar pela audiência remota, conforme acima especificado, de modo que a ausência de manifestação será entendida como opção pela presença física.

Ainda, determino sejam os Juízos Deprecados comunicados acerca da redesignação do ato.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cópia desta servirá para as comunicações devidas especialmente como: 1) MANDADO DE INTIMAÇÃO para a testemunha JOSÉ LELANDE JUVENCIO BARROSO - (brasileiro, casado, nascido em 11/05/1948, em Manaus/AM, RG: 01205102/SSP/AM, CPF *07.***.*49-00, filho de Lelande Juvencio Barroso e Marinete Barroso de Sousa, podendo ser encontrado na Trav.

Lamarão, Quadra 08, casa 19, Conjunto Canaranas II, bairro: Cidade Nova, Manaus/AM, fone: (92) 982116891, celular (92) 982603366, fone (92) 98436211) para participar da audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 08 de agosto de 2023, às 9h30min (horário de Brasília), a ser realizada através do aplicativo Microsoft Teams, oportunidade em que será ouvida como testemunha arrolada pelo MPF; ADVERTÊNCIA: 1) No momento da intimação, o(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça deverá obter da testemunha telefone com whatsapp para o envio do link de acesso à reunião até 24 horas antes da audiência, esclarecendo que, caso pretenda participar do ato remotamente, deverá manifestar expressamente tal interesse nos autos, fornecendo, no prazo de 05 (cinco) dias anteriores à data da audiência, os dados necessários (e-mail e telefone com whatsapp) para o envio do link de acesso.

Santarém-PA, Data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal
17/07/2023 13:57

Juntada de petição intercorrente
17/07/2023 13:15

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 11:59

Juntada de Certidão
17/07/2023 11:47

Conclusos para despacho
17/07/2023 11:44

Juntada de Certidão
17/07/2023 09:58

Expedição de Mandado.
17/07/2023 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2023 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2023 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2023 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2023 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2023 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2023 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2023 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2023 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2023 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2023 09:42

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 09:30, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA.
13/07/2023 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 12:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/07/2023 16:12

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 15:42

Conclusos para despacho
20/06/2023 10:57

Juntada de Certidão
30/05/2023 03:15

Decorrido prazo de JOSUE VIEIRA DE ABREU em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2023 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2023 02:42

Decorrido prazo de LUIZ PEDRO DA SILVA MARTINS em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 02:42

Decorrido prazo de DERLESON CAMPOS DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 02:42

Decorrido prazo de ERIVAN GUERREIRO SARMENTO em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 02:41

Decorrido prazo de MADSON PINTO FEIJO em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 02:41

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 02:41

Decorrido prazo de LYNECKER FERREIRA DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:34

Decorrido prazo de EURIDES CARVALHO PARA em 19/05/2023 23:59.
18/05/2023 13:35

Juntada de petição intercorrente
12/05/2023 01:10

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 12:08

Juntada de Certidão
11/05/2023 11:51

Juntada de Certidão
11/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1006736-82.2020.4.01.3902 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:JONAEL VIEIRA DE ABREU e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JONIEL VIEIRA DE ABREU - PA19582 e ROSE MELRY MACEIO DE FREITAS ABREU - PA28877 DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de julho de 2023, às 9h30min (horário de Brasília), a ser realizada através do aplicativo Microsoft Teams, com a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e interrogatório dos réus.

Ressalto às partes que, caso pretendam participar do ato remotamente, deverão manifestar expressamente tal interesse nos autos, fornecendo, no prazo de 05 (cinco) dias anteriores à data da audiência, os dados necessários (e-mail e telefone com whatsapp) para o envio do link de acesso.

Saliento ainda que o silêncio importará no comparecimento da parte na sede desta Subseção Judiciária no dia e horário aprazados, sendo que, nos termos da Resolução Presi 6/2023, as partes poderão se manifestar pela audiência remota, conforme acima especificado, de modo que a ausência de manifestação será entendida como opção pela presença física.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cópia desta servirá para as comunicações devidas especialmente como: 1) MANDADO DE INTIMAÇÃO para a testemunha JOSÉ LELANDE JUVENCIO BARROSO - (brasileiro, casado, nascido em 11/05/1948, em Manaus/AM, RG: 01205102/SSP/AM, CPF *07.***.*49-00, filho de Lelande Juvencio Barroso e Marinete Barroso de Sousa, podendo ser encontrado na Trav.

Lamarão, Quadra 08, casa 19, Conjunto Canaranas II, bairro: Cidade Nova, Manaus/AM, fone: (92) 982116891, celular (92) 982603366, fone (92) 98436211) para participar da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26 de julho de 2023, às 9h30min (horário de Brasília), a ser realizada através do aplicativo Microsoft Teams, oportunidade em que será ouvida como testemunha arrolada pelo MPF; ADVERTÊNCIA: 1) No momento da intimação, o(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça deverá obter da testemunha telefone com whatsapp para o envio do link de acesso à reunião até 24 horas antes da audiência, esclarecendo que, caso pretenda participar do ato remotamente, deverá manifestar expressamente tal interesse nos autos, fornecendo, no prazo de 05 (cinco) dias anteriores à data da audiência, os dados necessários (e-mail e telefone com whatsapp) para o envio do link de acesso. 2) CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL - 30 DIAS JUÍZO DEPRECANTE: JUÍZO FEDERAL DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM-PA JUÍZO DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE FARO/PA PROCESSO: 1006736-82.2020.4.01.3902 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FINALIDADE: INTIMAR os seguintes réus: 1) JOSUE VIEIRA DE ABREU - (brasileiro, filho de Maria de Nazaré Vieira de Abreu, nascido aos 22/11/1977, CPF nº *45.***.*83-15, podendo ser encontrado na Rua Dr.

Dionísio Bentes, S/N, bairro Centro, CEP 68.280-000, Faro/PA, fone: (93) 91951554) para participar da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26 de julho de 2023, às 9h30min (horário de Brasília), a ser realizada através do aplicativo Microsoft Teams, com a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e interrogatório dos réus. 2) LYNECKER FERREIRA DOS SANTOS - (nascido em 26/07/1992, brasileiro, natural de Faro/PA, filho de José Carlos Ferreira Monteiro e Eliana Martins dos Santos, portador do RG nº 697335 PC/PA, inscrito no CPF nº *50.***.*17-00, podendo ser encontrado na Avenida Independência, s/n, Bairro: Campina, ao lado do Comercial Machado II, município de Faro/PA, telefone: (93) 99124-3115) para participar da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26 de julho de 2023, às 9h30min (horário de Brasília), a ser realizada através do aplicativo Microsoft Teams, com a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e interrogatório dos réus. 3) LUIZ PEDRO DA SILVA MARTINS - (conhecido como “Coroquinha”, nascido em 04/08/1980, brasileiro, natural de Faro/PA, filho de José Maria da Costa Martins e Ruth Batista da Silva, portador do RG nº 4025815 PC/PA, inscrito no CPF nº *08.***.*88-04, podendo ser encontrado na Rua Magalhães Barata, s/n, Porto de Cima, município de Faro/PA) para participar da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26 de julho de 2023, às 9h30min (horário de Brasília), a ser realizada através do aplicativo Microsoft Teams, com a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e interrogatório dos réus. 4) MADSON PINTO FEIJO - (conhecido como “Feijó”, nascido em 08/07/1983, filho de Maria de Fátima Pinto Feijó, portador do RG nº 5017776 PC/PA, inscrito no CPF nº *90.***.*78-20, podendo ser encontrado na Trav.

Sete de Setembro, nº 115, Bairro: Centro, município de Faro/PA) para participar da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26 de julho de 2023, às 9h30min (horário de Brasília), a ser realizada através do aplicativo Microsoft Teams, com a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e interrogatório dos réus. 5) DERLESON CAMPOS DOS SANTOS - (nascido em 18/01/1994, fone: (92) 99487-0423, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 3250033-5, filho de Valda Maria de Menezes Campos dos Santos e Delson Baima dos Santos, podendo ser encontrado na Rua Augusto Monte Negro, nº 15, bairro: Centro, em frente a agência do Banpara, município de Faro/PA) para participar da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26 de julho de 2023, às 9h30min (horário de Brasília), a ser realizada através do aplicativo Microsoft Teams, com a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e interrogatório dos réus. 6) ERIVAN GUERREIRO SARMENTO - (nascido em 21/11/1980, brasileiro, natural de Faro/PA, filho de Enedina Guerreiro Sarmento, portador do RG nº 3856267 SSP/PA, inscrito no CPF nº *94.***.*59-91, podendo ser encontrado na Trav.

José Euleuterio de Oliveira, s/n, Bairro: Murumbi, município de Faro/PA) para participar da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26 de julho de 2023, às 9h30min (horário de Brasília), a ser realizada através do aplicativo Microsoft Teams, com a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e interrogatório dos réus. 7) ANDRE GOMES DOS SANTOS - (conhecido como “Bola”), nascido em 21/11/1977, brasileiro, natural de Manaus/AM, filho de Raimundo Pinheiro dos Santos e Maria do Carmo Gomes dos Santos, portador do RG nº 1258411-8 SSP/AM, inscrito no CPF nº º *74.***.*60-97, podendo ser encontrado na Rua Nossa Senhora de Aparecida, nº 377, Bairro: Murumbi, município de Faro/PA) para participar da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26 de julho de 2023, às 9h30min (horário de Brasília), a ser realizada através do aplicativo Microsoft Teams, com a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e interrogatório dos réus.

Solicito a valiosa colaboração do Juízo Deprecado para que: a) determine ao oficial de justiça que intime o interessado sobre a data e horário da audiência no Juízo Deprecante, bem como anote o número do telefone celular e/ou e-mail para o intimando receber o link de acesso à sala virtual da audiência no aplicativo Microsoft Teams; b) caso seja possível, disponibilize os meios necessários para que o interessado possa participar da audiência, no dia e hora aprazados, nas dependências do fórum local, utilizando o aplicativo Microsoft Teams; c) na hipótese de inviabilidade do atendimento da alínea b, que o oficial de justiça, além de colher as informações sobre telefone e/ou e-mail do interessado, o oriente sobre a necessidade de dispor de equipamento com acesso à internet, microfone e webcam (celular, tablet, computador por exemplo) e ter instalado o aplicativo Microsoft Teams para que possa, por conta própria, após receber o link de acesso, entrar na sala virtual da audiência, certificando expressamente qualquer dificuldade de ordem técnica alegada pela intimando.

Ressalto às partes que, caso pretendam participar do ato remotamente, deverão manifestar expressamente tal interesse nos autos, fornecendo, no prazo de 05 (cinco) dias anteriores à data da audiência, os dados necessários (e-mail e telefone com whatsapp) para o envio do link de acesso.

Saliento ainda que o silêncio importará no comparecimento da parte na sede desta Subseção Judiciária no dia e horário aprazados, sendo que, nos termos da Resolução Presi 6/2023, as partes poderão se manifestar pela audiência remota, conforme acima especificado, de modo que a ausência de manifestação será entendida como opção pela presença física.

ADVERTÊNCIAS: 1) O Oficial de Justiça deverá anotar o número do telefone celular e/ou e-mail da parte para receber o link de acesso à sala virtual da audiência no aplicativo Microsoft Teams; orientando-o ainda sobre a necessidade de dispor de equipamento com acesso à internet, microfone e webcam (celular, tablet, computador por exemplo) e ter instalado o aplicativo Microsoft Teams para que possa, por conta própria, após receber o link de acesso, entrar na sala virtual da audiência, certificando expressamente qualquer dificuldade de ordem técnica alegada. 2) O link de acesso à sala de audiência virtual poderá ser enviado até uma hora antes do horário da audiência. 3) O intimado deverá acessar o link com antecedência mínima de 30 minutos do horário da audiência. 4) O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo. (art 367 do Código de Processo Penal). 3) CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL - 30 DIAS JUÍZO DEPRECANTE: JUÍZO FEDERAL DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM-PA JUÍZO DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE FARO/PA PROCESSO: 1006736-82.2020.4.01.3902 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FINALIDADE: INTIMAR as seguintes testemunhas: 1) ALESSANDRA MOURA RIBEIRO - (brasileira, solteira, natural de Fortaleza/CE, nascida 03/08/1987, filha de Lizete Moura Ribeiro e Jose Domingos Bruzaca Ribeiro, podendo ser encontrada na Rua Dr.

Dionizio Bentes, s/n° Centro, Faro/PA) para participar da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26 de julho de 2023, às 9h30min (horário de Brasília), a ser realizada através do aplicativo Microsoft Teams, oportunidade em que será ouvida como testemunha arrolada pelo MPF; 2) AZENI CHAVES DE OLIVEIRA - (brasileira, solteira, natural de Nhamunda/AM, nascida 29/05/1978, filha de Secundina Nascimento Chaves e Alziro Lino Guimarães Oliveira, podendo ser encontrada na Av.

Independência, s/n° Morumbi, Faro/PA) para participar da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26 de julho de 2023, às 9h30min (horário de Brasília), a ser realizada através do aplicativo Microsoft Teams, oportunidade em que será ouvida como testemunha arrolada pelo MPF; 3) JOSIELE FARIAS RIBEIRO - (brasileira, solteira, natural de Faro/PA, nascida 04/09/1985, filha de José Fernandes Ribeiro e Antônio Batista Farias, podendo ser encontrada na Av.

Rua Seis de Julho, s/n, Campina, Faro/PA) para participar da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26 de julho de 2023, às 9h30min (horário de Brasília), a ser realizada através do aplicativo Microsoft Teams, oportunidade em que será ouvida como testemunha arrolada pelo MPF; 4) AUREO LIMA DO NASCIMENTO - (brasileiro, natural de Monte Alegre, nascido em 20/12/1971, filho de Manoel Ferreira do Nascimento e Rosalina Isidoro de Lima, portador do RG nº 23853, podendo ser encontrado na Rua Dr.

Augusto Montenegro, s/n, Centro, DPM de Faro/PA) para participar da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26 de julho de 2023, às 9h30min (horário de Brasília), a ser realizada através do aplicativo Microsoft Teams, oportunidade em que será ouvida como testemunha arrolada pelo MPF.

Solicito a valiosa colaboração do Juízo Deprecado para que: a) determine ao oficial de justiça que intime o interessado sobre a data e horário da audiência no Juízo Deprecante, bem como anote o número do telefone celular e/ou e-mail para o intimando receber o link de acesso à sala virtual da audiência no aplicativo Microsoft Teams; b) caso seja possível, disponibilize os meios necessários para que o interessado possa participar da audiência, no dia e hora aprazados, nas dependências do fórum local, utilizando o aplicativo Microsoft Teams; c) na hipótese de inviabilidade do atendimento da alínea b, que o oficial de justiça, além de colher as informações sobre telefone e/ou e-mail do interessado, o oriente sobre a necessidade de dispor de equipamento com acesso à internet, microfone e webcam (celular, tablet, computador por exemplo) e ter instalado o aplicativo Microsoft Teams para que possa, por conta própria, após receber o link de acesso, entrar na sala virtual da audiência, certificando expressamente qualquer dificuldade de ordem técnica alegada pela intimando.

ADVERTÊNCIAS: 1) O Oficial de Justiça deverá anotar o número do telefone celular e/ou e-mail da testemunha para receber o link de acesso à sala virtual da audiência no aplicativo Microsoft Teams; orientando-o ainda sobre a necessidade de dispor de equipamento com acesso à internet, microfone e webcam (celular, tablet, computador por exemplo) e ter instalado o aplicativo Microsoft Teams para que possa, por conta própria, após receber o link de acesso, entrar na sala virtual da audiência, certificando expressamente qualquer dificuldade de ordem técnica alegada. 2) O link de acesso à sala de audiência virtual poderá ser enviado até uma hora antes do horário da audiência. 3) O intimado deverá acessar o link com antecedência mínima de 30 minutos do horário da audiência. 4) O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo. (art 367 do Código de Processo Penal). 4) CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL - 30 DIAS JUÍZO DEPRECANTE: JUÍZO FEDERAL DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM-PA JUÍZO DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NHAMUNDÁ/AM PROCESSO: 1006736-82.2020.4.01.3902 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FINALIDADE: INTIMAR as seguintes testemunhas: 1) CLÁUDIA AUGUSTA DOS SANTOS SERRÃO - (brasileira, natural de Nhamunda/AM, nascida em 18/01/1981, advogada, filha de Domingos Augusto Serrão e Maria Célia dos Santos Serrão, podendo ser encontrada na Rua Dr.

Leopoldo Neves, nº 08, bairro: Centro, município de Nhamundá/AM) para participar da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26 de julho de 2023, às 9h30min (horário de Brasília), a ser realizada através do aplicativo Microsoft Teams, oportunidade em que será ouvida como testemunha arrolada pelo MPF; 2) GLEDSON HADSON PAULAIN MACHADO - (brasileiro, casado, natural de Nhamunda/AM, filho de Sebastião Andrade Machado e Raimunda Maria Paulain Machado, residente e domiciliado na Rua Jonatas Pedrosa, nº 380, bairro: Centro, município de Nhamunda/AM) para participar da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26 de julho de 2023, às 9h30min (horário de Brasília), a ser realizada através do aplicativo Microsoft Teams, oportunidade em que será ouvida como testemunha arrolada pelo MPF; 3) JORGILDO FARIAS CASTRO - (brasileiro, convivente, natural de Oriximiná/PA, filho de Jordelino Valente Castro e Gilda Maria Farias Castro, portador do RG nº 2109476 SSP/PA, fone: (92) 99337-8555, podendo ser encontrado na Rua Alcy Magalhães, nº 16, bairro: Centro, CEP: 69.140-000, Nhamundá/AM) para participar da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26 de julho de 2023, às 9h30min (horário de Brasília), a ser realizada através do aplicativo Microsoft Teams, oportunidade em que será ouvida como testemunha arrolada pelo MPF.

Solicito a valiosa colaboração do Juízo Deprecado para que: a) determine ao oficial de justiça que intime o interessado sobre a data e horário da audiência no Juízo Deprecante, bem como anote o número do telefone celular e/ou e-mail para o intimando receber o link de acesso à sala virtual da audiência no aplicativo Microsoft Teams; b) caso seja possível, disponibilize os meios necessários para que o interessado possa participar da audiência, no dia e hora aprazados, nas dependências do fórum local, utilizando o aplicativo Microsoft Teams; c) na hipótese de inviabilidade do atendimento da alínea b, que o oficial de justiça, além de colher as informações sobre telefone e/ou e-mail do interessado, o oriente sobre a necessidade de dispor de equipamento com acesso à internet, microfone e webcam (celular, tablet, computador por exemplo) e ter instalado o aplicativo Microsoft Teams para que possa, por conta própria, após receber o link de acesso, entrar na sala virtual da audiência, certificando expressamente qualquer dificuldade de ordem técnica alegada pela intimando.

ADVERTÊNCIAS: 1) O Oficial de Justiça deverá anotar o número do telefone celular e/ou e-mail da testemunha para receber o link de acesso à sala virtual da audiência no aplicativo Microsoft Teams; orientando-o ainda sobre a necessidade de dispor de equipamento com acesso à internet, microfone e webcam (celular, tablet, computador por exemplo) e ter instalado o aplicativo Microsoft Teams para que possa, por conta própria, após receber o link de acesso, entrar na sala virtual da audiência, certificando expressamente qualquer dificuldade de ordem técnica alegada. 2) O link de acesso à sala de audiência virtual poderá ser enviado até uma hora antes do horário da audiência. 3) O intimado deverá acessar o link com antecedência mínima de 30 minutos do horário da audiência. 4) O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo. (art 367 do Código de Processo Penal).

Santarém-PA, Data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal
10/05/2023 19:37

Juntada de petição intercorrente
10/05/2023 14:02

Expedição de Mandado.
10/05/2023 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2023 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2023 12:30

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 09:30, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA.
10/05/2023 11:48

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 10:59

Conclusos para despacho
18/04/2023 00:28

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 17/04/2023 23:59.
03/04/2023 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2023 11:13

Juntada de Informação
15/12/2022 01:03

Decorrido prazo de EURIDES CARVALHO PARA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 01:03

Decorrido prazo de JOSUE VIEIRA DE ABREU em 14/12/2022 23:59.
04/12/2022 12:52

Decorrido prazo de DERLESON CAMPOS DOS SANTOS em 29/11/2022 23:59.
04/12/2022 11:10

Decorrido prazo de MADSON PINTO FEIJO em 29/11/2022 23:59.
04/12/2022 11:00

Decorrido prazo de LYNECKER FERREIRA DOS SANTOS em 29/11/2022 23:59.
04/12/2022 10:52

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DOS SANTOS em 29/11/2022 23:59.
04/12/2022 01:18

Decorrido prazo de LUIZ PEDRO DA SILVA MARTINS em 29/11/2022 23:59.
04/12/2022 01:18

Decorrido prazo de ERIVAN GUERREIRO SARMENTO em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 00:22

Publicado Edital em 29/11/2022.
28/11/2022 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
28/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM/PA PROCESSO: 1006736-82.2020.4.01.3902 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU(S): DERLESON CAMPOS DOS SANTOS, EURIDES CARVALHO PARA, ERIVAN GUERREIRO SARMENTO, MADSON PINTO FEIJO, ANDRE GOMES DOS SANTOS, LYNECKER FERREIRA DOS SANTOS, JOSUE VIEIRA DE ABREU, LUIZ PEDRO DA SILVA MARTINS Advogados: JONIEL VIEIRA DE ABREU - PA19582, ROSE MELRY MACEIO DE FREITAS ABREU - PA28877 EDITAL DE CITAÇÃO/SEPOD-CRI – 1ª VARA PRAZO: 15 DIAS O Doutor CLÉCIO ALVES DE ARAÚJO, Juiz Federal Titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém/PA, na forma do art. 361 do CPP, FAZ passar o presente edital visando à: CITAÇÃO de: EURIDES CARVALHO PARA (conhecido como “Negueba”, brasileiro, nascido em 07/07/1984, brasileiro, natural de Óbidos/PA, filho de Eurique Baima Para e Maria do Socorro Nunes Carvalho, portador do RG nº 4907540 PC/PA, inscrito no CPF nº *09.***.*37-05, outrora com endereço na Casa do Barulho em frente ao restaurante Beira Rio, Centro, Faro/PA) e JOSUE VIEIRA DE ABREU (brasileiro, filho(a) de Maria de Nazaré Vieira de Abreu, nascido(a) aos 22/11/1977, CPF nº *45.***.*83-15, Centro, CEP 68280-000, Faro/PA, fone(s) (93) 91951554), atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: Para se verem processar denunciados que foram pelo Ministério Público Federal, como incurso nos artigos 250 e 288, ambos do Código Penal, bem como para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos e prazo do art. 396 do CPP.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do acusado supramencionado, e ainda, para que no futuro não venha a alegar ignorância ou impedimento ao seu direito de defesa, é passado o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA, Subseção Judiciária de Santarém, Seção Judiciária do Pará, Avenida Barão do Rio Branco, n. 1893, Jardim Santarém, CEP 68005-396 – Santarém/PA, Telefax: (93) 2101-9456/9465/9466, CEP 68005-120.

Santarém-PA, Data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal
25/11/2022 11:59

Expedição de Edital.
25/11/2022 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2022 16:42

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/11/2022 15:14

Juntada de petição intercorrente
14/11/2022 15:46

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2022 15:46

Juntada de Certidão
14/11/2022 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2022 15:46

Outras Decisões
14/11/2022 15:46

Extinta a Punibilidade por morte do agente
17/08/2022 18:15

Juntada de Certidão
17/08/2022 11:24

Juntada de petição intercorrente
17/08/2022 11:11

Conclusos para decisão
21/06/2022 03:56

Decorrido prazo de LUIZ PEDRO DA SILVA MARTINS em 20/06/2022 23:59.
15/06/2022 14:12

Juntada de resposta à acusação
30/05/2022 17:00

Juntada de Certidão
30/05/2022 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 02:55

Decorrido prazo de MADSON PINTO FEIJO em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 02:55

Decorrido prazo de LYNECKER FERREIRA DOS SANTOS em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 02:54

Decorrido prazo de ERIVAN GUERREIRO SARMENTO em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 02:53

Decorrido prazo de DERLESON CAMPOS DOS SANTOS em 13/12/2021 23:59.
01/12/2021 15:18

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DOS SANTOS em 30/11/2021 23:59.
23/11/2021 14:12

Juntada de resposta à acusação
11/11/2021 14:27

Juntada de parecer
10/11/2021 09:37

Juntada de Certidão
10/11/2021 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 09:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 09:12

Juntada de termo
01/09/2021 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2021 17:49

Juntada de diligência
21/07/2021 10:52

Juntada de Certidão
20/07/2021 01:54

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 19/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:42

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/07/2021 23:59.
08/07/2021 11:12

Expedição de Carta precatória.
06/07/2021 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2021 15:43

Juntada de petição intercorrente
01/07/2021 10:22

Juntada de Certidão
01/07/2021 10:08

Expedição de Mandado.
01/07/2021 09:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/06/2021 13:00

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2021 13:00

Juntada de Certidão
30/06/2021 13:00

Expedição de Comunicação via sistema.
30/06/2021 12:59

Recebida a denúncia contra JONAEL ABREU (REQUERIDO)
15/06/2021 16:03

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
10/06/2021 10:54

Conclusos para decisão
02/06/2021 16:50

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 16:50

Juntada de denúncia
01/06/2021 17:40

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/05/2021 08:31

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 08:31

Juntada de relatório final de inquérito
27/01/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 08:39

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
25/01/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 14:43

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
04/10/2020 11:20

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/09/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 15:47

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
18/09/2020 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 15:14

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
18/09/2020 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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