TRF1 - 0003590-43.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO ALVES MAGALHAES

CPF *46.***.*34-34

ESCOLAS REUNIDAS DE TERESINA S/C LTDA

CNPJ: 86.839.982/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0003590-43.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESCOLAS REUNIDAS DE TERESINA S/C LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLAS REUNIDAS DE TERESINA S/C LTDA LUCIANO ALVES MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 24 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 13/09/2022 11:46

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/09/2022 11:46

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 13/09/2022 11:45

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/09/2022 11:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/06/2022 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 21/06/2022 10:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2022 11:02

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 07/06/2022 08:30

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO - CUMPRIR SISBAJUD URGENTE

  • 06/06/2022 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2022 10:00

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2019 11:23

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 05/02/2019 11:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/06/2018 15:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/05/2018 11:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

  • 18/05/2018 10:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/05/2018 09:50

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 29/03/2017 09:40

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/03/2017 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2017 17:12

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2016 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2016 08:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2016 07:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2016 07:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2015 11:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2015 11:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2014 14:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 21/11/2014 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2014 15:00

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2014 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/11/2014 07:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2014 07:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2014 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2013 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 10/12/2013 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2013 18:00

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2013 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/06/2013 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2013 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2013 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2013 14:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2012 08:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 18/06/2012 08:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2012 11:06

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2012 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/05/2012 12:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2012 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2012 11:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2012 07:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 07:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2011 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2011 13:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2010 14:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 13/12/2010 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2010 14:00

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2010 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/11/2010 08:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2010 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2010 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2010 14:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2009 12:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento do débito

  • 14/12/2009 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2009 12:52

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2009 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

  • 07/12/2009 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2009 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2009 08:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2009 13:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 14/04/2009 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2009 13:07

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2009 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/03/2009 10:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2009 13:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2008 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2008 13:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 04/08/2008 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2008 13:53

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2008 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/07/2008 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2008 07:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2007 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2006 15:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 14/12/2006 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2006 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2006 09:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2006 08:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/11/2004 11:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART. 792, PAES

  • 03/11/2004 11:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2004 12:39

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2004 12:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/10/2004 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2004 14:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2004 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2004 11:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - LOC. PROVISORIA

  • 03/06/2004 10:42

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2004 10:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 30/04/2004 11:32

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 30/04/2004 09:33

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/03/2004 08:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/01/2004 15:25

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/11/2003 11:02

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 04/08/2003 16:13

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/08/2003 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2003 11:34

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2003 08:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA DESPACHO INICIAL

  • 07/07/2003 08:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2003

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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