TRF1 - 1015552-59.2020.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 1015552-59.2020.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:EDINALDO COSTA NASCIMENTO DESPACHO Tendo em vista necessidade de adequação de pauta, retifico o horário da audiência do dia 05/02/2025 para às 09h15min, oportunidade em que serão inquiridas as testemunha de acusação (ID 262808860) e interrogado o réu, presencialmente ou de modo telepresencial, conforme o art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, pelo sistema TEAMS MICROSOFT, se assim preferirem.
Registre-se que, para participar da audiência, via TEAMS, o link de acesso será o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDM5MzVlNGUtOWM4Yi00NGVkLWFkNTEtNGEzZDg0MmZmODQ4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221563b19c-55fb-4087-be02-5d5108e7290c%22%7d Intimem-se acerca da audiência designada, devendo testemunhas de acusação e réu fornecer, no momento da intimação, número de contato telefônico e endereço de e-mail válidos, bem como encaminhá-los para os e-mails [email protected] e [email protected].
Caso não possuam acesso a computador/smartphone com internet ou em caso de preferência, deverá comparecer, no dia e hora designados, à sede da Justiça Federal no Estado do Pará ou à sede do Juízo Deprecado, devendo ser providenciado equipamento com acesso à internet para participação nesta audiência, solicitando-se, no último caso, cooperação jurisdicional para realização do ato.
Intime-se.
Ciência ao MPF e DPU.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica.
CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Federal Titular da 4ª Vara Federal SJ/PA -
12/04/2023 16:15
Juntada de petição intercorrente
-
12/04/2023 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/04/2023 15:15
Juntada de e-mail
-
12/04/2023 14:02
Processo devolvido à Secretaria
-
12/04/2023 14:02
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2023 12:07
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 11:35
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 00:13
Decorrido prazo de EDINALDO COSTA NASCIMENTO em 28/03/2023 23:59.
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22/03/2023 21:45
Juntada de petição intercorrente
-
22/03/2023 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/03/2023 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/03/2023 15:17
Processo devolvido à Secretaria
-
16/03/2023 15:17
Outras Decisões
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24/02/2023 10:34
Conclusos para decisão
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30/11/2022 01:47
Decorrido prazo de EDINALDO COSTA NASCIMENTO em 29/11/2022 23:59.
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23/11/2022 01:16
Publicado Intimação em 23/11/2022.
-
23/11/2022 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
-
22/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1015552-59.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: EDINALDO COSTA NASCIMENTO O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Há informação que o réu encontra-se em prisão domiciliar (ID 1262160749 ) por decisão do juízo da 12ª Vara nos autos do processo 17572-65.2020.814.0401.
Dessa forma, antes da expedição de eventual mandado de prisão, oficie-se ao referido Juízo para que informe o endereço em que o réu possa ser localizada para a efetivação da citação.
Publique-se.
Intimem-se." -
21/11/2022 14:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/11/2022 14:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/11/2022 10:48
Juntada de outras peças
-
18/11/2022 10:46
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 10:08
Juntada de e-mail
-
20/09/2022 16:26
Processo devolvido à Secretaria
-
20/09/2022 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2022 11:03
Conclusos para decisão
-
18/08/2022 11:26
Juntada de parecer
-
12/08/2022 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/08/2022 14:55
Ato ordinatório praticado
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09/08/2022 15:31
Juntada de Certidão
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16/06/2022 00:33
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 15/06/2022 23:59.
-
24/05/2022 13:55
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
24/05/2022 13:40
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/05/2022 11:31
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 11:11
Processo devolvido à Secretaria
-
11/05/2022 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2022 10:42
Conclusos para despacho
-
30/01/2022 09:47
Juntada de petição intercorrente
-
27/01/2022 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/12/2021 10:28
Juntada de Certidão
-
03/08/2021 17:40
Processo devolvido à Secretaria
-
03/08/2021 17:40
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
23/07/2021 10:50
Conclusos para decisão
-
22/07/2021 13:42
Juntada de parecer
-
20/07/2021 03:46
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/07/2021 23:59.
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01/07/2021 13:52
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/06/2021 12:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/06/2021 12:51
Juntada de diligência
-
14/06/2021 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/06/2021 13:17
Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
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09/02/2021 10:14
Juntada de e-mail
-
08/02/2021 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2021 11:40
Conclusos para despacho
-
14/11/2020 13:00
Decorrido prazo de EDINALDO COSTA NASCIMENTO em 13/11/2020 23:59:59.
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27/10/2020 21:00
Expedição de Comunicação via sistema.
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27/10/2020 20:43
Decorrido prazo de EDINALDO COSTA NASCIMENTO em 08/10/2020 23:59:59.
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27/10/2020 19:58
Juntada de Certidão
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26/09/2020 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/09/2020 13:36
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
24/09/2020 13:36
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
23/09/2020 10:16
Juntada de Certidão
-
02/09/2020 16:38
Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.
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14/07/2020 17:37
Expedição de Mandado.
-
14/07/2020 12:07
Classe Processual AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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13/07/2020 14:28
Juntada de Petição intercorrente
-
13/07/2020 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2020 17:44
Recebida a denúncia
-
10/07/2020 08:36
Conclusos para decisão
-
30/06/2020 17:37
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 29/06/2020 23:59:59.
-
30/06/2020 17:37
Decorrido prazo de EDINALDO COSTA NASCIMENTO em 29/06/2020 23:59:59.
-
30/06/2020 17:37
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 29/06/2020 23:59:59.
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24/06/2020 14:38
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 23/06/2020 23:59:59.
-
24/06/2020 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2020 07:26
Juntada de Denúncia
-
22/06/2020 05:52
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/06/2020 23:59:59.
-
22/06/2020 05:36
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/06/2020 23:59:59.
-
22/06/2020 05:36
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/06/2020 23:59:59.
-
19/06/2020 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2020 16:54
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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15/06/2020 17:19
Juntada de documentos diversos
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14/06/2020 11:57
Juntada de Petição (outras)
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12/06/2020 11:39
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/06/2020 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2020 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2020 11:24
Juntada de documentos diversos
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10/06/2020 21:45
Juntada de Alvará de soltura
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10/06/2020 20:21
Concedida a Liberdade provisória de #Não preenchido#.
-
10/06/2020 19:45
Conclusos para decisão
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10/06/2020 19:04
Juntada de Petição (outras)
-
10/06/2020 10:54
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/06/2020 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2020 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2020 09:00
Conclusos para decisão
-
10/06/2020 00:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2020 00:59
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
10/06/2020 00:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2020
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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